Telma Monteiro

O IBAMA tornou público no dia 25 de maio o Parecer Técnico Nº 039/2009 que analisou as informações constantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica de Jirau apresentado pela Energia Sustentável do Brasil – ESBR, incluindo a avaliação do cumprimento das condicionantes específicas contidas na Licença Prévia n° 251/2007. O parecer conclusivo da equipe técnica, em face de todas as pendências destacadas, é contrário à emissão Licença de Instalação.

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio) Rômulo Mello assinaram ontem um acordo com o governador Ivo Cassol (RO) que poderá consolidar o escambo de uma unidade de conservação federal por uma estadual para beneficiar a construção da polêmica usina de Jirau, no Rio Madeira. Com a medida, Rondônia pode levar um bom naco da porção sul da Floresta Nacional do Bom Futuro e a União ficaria com parte da Floresta Estadual do Rio Vermelho, que será alagada pela barragem da hidrelétrica.

Telma Delgado Monteiro

Estamos assistindo ao mesmo filme. Os técnicos do IBAMA, mais uma vez, se manifestaram, em parecer técnico, contra a emissão da licença de instalação de uma hidrelétrica. Como aconteceu com a usina de Santo Antonio, no rio Madeira, cuja licença havia sido negada pela equipe técnica, agora foi a de Jirau. O presidente do órgão, Roberto Messias Franco, não deixou de representar seu papel ao vir imediatamente a público para declarar: "sempre são reversíveis" [os pareceres] e que "Estamos caminhando para o arredondamento [das questões]. Nada compromete, absolutamente [a emissão da licença]".

Tremenda cara de pau. A equipe técnica desse órgão presidido por Messias Franco tem insistido em apontar as inconsistências dos estudos das duas usinas apresentados pelos respectivos consórcios SAESA (Santo Antônio) e ENERSUS (Jirau). Os técnicos, no caso das usinas do rio Madeira, subsidiaram-se com outros pareceres de especialistas de renome, além dos seus próprios conhecimentos e experiência. Pediram complementações na tentativa de encontrar a viabilidade social e ambiental desses empreendimentos, apontaram todas as falhas que, nitidamente, inviabilizaram os planos e programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) das duas usinas e, então, Messias Franco declara que os pareceres “são reversíveis”. Na canetada? No “arredondamento”? 

Quem dá mais?

A conclusão do novo parecer técnico repete os mesmos argumentos que a sociedade – movimentos sociais, organizações ambientalistas, acadêmicos, especialistas – está apontando desde que essa novela começou, em 2001, pelas mãos de uma das maiores empreiteiras do Brasil: a Construtora Norberto Odebrecht. Ela vendeu para o governo FHC um monstro em pleno coração da Amazônia, o Complexo do Madeira, e depois convidou Furnas Centrais Elétricas, a jóia da coroa, para consolidar o apoio federal do governo Lula e da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

O financiamento prometido (tese desta autora) para a próxima campanha presidencial, talvez não tenha sido o bastante para bancar a assunção de um mico ao poder. O plano de Lula para eleger Dilma demandaria maiores e$forço$. Talvez, a Odebrecht, sócia de Furnas na usina de Santo Antônio, tenha oferecido pouco para ter o direito de construir as duas hidrelétricas.  Camargo Correa e Suez, por outro lado, devem ter coberto a oferta para ficar com Jirau, a ser construída num novo local, usando como pretexto uma economia mal explicada, uma vez que o leilão já havia acontecido e o valor do MW/h já estava estabelecido. Então, entende-se que já contavam com o aval da ANEEL e de Messias Franco para a alteração. Ao ganhar o leilão, queimaram as cartas marcadas dos poderosos adversários, Furnas e Odebrecht. Inconformado com a derrota no intento de construir a segunda usina, o consórcio SAESA foi atrás do prejuízo. 

Influências à parte, a areia foi parar nas engrenagens dos planos da Camargo Correa e da Suez, consórcio Enersus, vencedor do leilão de Jirau que tinha conquistado o “direito” de ferir a legislação ao alterar o local da barragem 9,2 km rio Madeira abaixo, sem submeter ao processo de licenciamento. Foi aí que Messias Franco canetou a licença de instalação parcial para Jirau, desconsiderando a mudança na localização do projeto sem o necessário EIA/RIMA. 

Impasse de ilegalidades

As obras de Jirau começaram e surgiu um novo ator, oportunista de plantão, que lançou mais combustível ao já conturbado palco iluminado por muitas chamas. Ivo Cassol despertou a opinião pública para o fato de que Jirau estava sendo construída em plena Unidade de Conservação estadual, sem licença! Ilegalidade só apontada quando a conveniência para chantagear o governo assim o exigiu. De olho nos votos dos grandes criadores de bois e dos madeireiros na Flona do Bom Futuro, ocupada ilegalmente e com medida liminar para desocupação, Cassol lançou-se contra a hidrelétrica de Jirau, já sabidamente, também ilegal. O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi tentar resolver o imbróglio, ora declarando que manteria e regularizaria os invasores, ora declarando que atenderia à ordem judicial removendo os invasores. O impasse continua, o jogo do governador de Rondônia envolve muito dinheiro, e prossegue a política do “quem pode mais chora menos”. Só se sabe que de uma forma ou de outra a Amazônia vai perder e com ela as populações tradicionais.

As obras de Jirau estão paradas por falta da renovação, pelo IBAMA, da licença parcial de instalação e da licença estadual de Rondônia, quando na verdade nem deveriam ter começado, já que todo o processo é um poço de ilegalidades confirmadas pelo novo parecer técnico da equipe do IBAMA. Note-se, porém, que a construção de Santo Antônio pelo consórcio formado por Furnas e Odebrecht – SAESA - não foge a esse modelo de ilegalidades e imoralidades, embora ofuscado pela situação do concorrente com a grande exposição nos jornais e televisão. A  SAESA tenta enfiar embaixo do tapete os problemas que vem enfrentando com a revolta dos ribeirinhos que, em depoimentos ao MPF/RO, relataram as coações que têm sofrido para obrigá-los a aceitar indenizações injustas e de critérios dúbios. Outras denúncias feitas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) dão conta da presença de representantes do consórcio escoltados pela polícia militar nas negociações, além das retaliações e multas inexplicáveis e fiscalizações extemporâneas do IBAMA local e da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (SEDAM).

Não podemos continuar assistindo impassíveis a todas essas imoralidades na administração pública e que estão levando ao desmanche da legislação ambiental. O papel do IBAMA é fiscalizar e licenciar obras de significativo impacto baseado em critérios técnicos e na legislação ambiental vigente e não se prestar a ser um mero instrumento que chancela, na canetada de seus presidentes, decisões políticas de gabinete. Quanto aos técnicos do IBAMA, devem queimar seus diplomas em praça pública como protesto, já que eles nada valem no sentido de dar legitimidade aos seus pareceres.

Bruno Calixto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na segunda-feira (18) que o governo não vai mais construir a Usina Hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa do Tocantins com o Pará.  O anúncio foi feito na 66ª reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

De acordo com a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé Telma Monteiro, que, por meio do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia (Fonasc), representava a sociedade civil na reunião, o governo engavetou o projeto da usina.  "O representante da Aneel tomou a palavra e anunciou publicamente e oficialmente que o governo estava encerrando as discussões sobre essa hidrelétrica pelo menos nos próximos dez anos, e que ela estava sendo retirada da pauta e do plano do governo de expansão de energia".

A hidrelétrica de Santa Isabel era um dos itens da pauta da CTAP.  A sociedade civil, representada pelo Fonasc, criticava o projeto devido aos impactos socioambientais da obra.  O representante da Aneel não justificou o cancelamento do projeto, mas segundo Telma "tudo indica que foi baseado no ofício da Fonasc, que ilustrou bem os prejuízos que essa hidrelétrica causaria".

Guerrilha do Araguaia 
A usina hidrelétrica de Santa Isabel foi proposta em 2000, mas foi engavetada pela falta de estudos ambientais.  Em 2008, entretanto, o consórcio que seria responsável pela usina - constituído pelas empresas Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim - tentou reativar o projeto.

Segundo Telma, a hidrelétrica afetaria diretamente Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Unidades de Conservação, como o Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, APA São Geraldo do Araguaia e APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade.  Também afetaria 131 cavernas naturais e 113 sítios arqueológicos, isso sem contar a população que seria obrigada a se retirar da área, estimada em duas mil pessoas.

Além disso, trata-se da região onde estão desaparecidos os corpos de 58 brasileiros mortos pela ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia: a área a ser inundada pela hidrelétrica estaria encobrindo também os restos mortais dos guerrilheiros.

"Seria terrível que a democracia que estamos vivendo agora acabasse sepultando, definitivamente, os restos mortais desses guerrilheiros.  Por isso, além de todos os problemas socioambientais, nós estávamos questionando também esse problema", afirma Telma.

A pesquisadora acredita que o projeto foi encerrado devido a todas essas reivindicações da sociedade civil, com o agravante do caso dos guerrilheiros.  "Foi um momento histórico.  Essa é uma grande vitória da sociedade civil", conclui.

Fonte: Amazonia.org.br 
Link: http://www.amazonia.org.br 

Com a importância do tema inclusão digital dos povos indígenas nos dias atuais, a Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé com apoio dos Amigos da Terra Suécia, realizou entre os dias 04 a 08 de maio de 2009, a I Oficina de Inclusão Digital para Indígenas Jupaú e Amondawa, em Porto Velho – RO.

Esta oficina visou oferecer e incluir os indígenas no mundo digital, mostrando ferramentas básicas digitais desde introdução ao sistema operacional, ferramentas de edição de texto, passando por navegação na internet e ferramentas de VOIP.

O processo da inserção de tecnologias digitais para os indígenas possibilita que os mesmos possam buscar novas informações e planejar suas ações na aldeia.

Esta iniciativa busca ampliar estas ferramentas para as comunidades indígenas, de modo que possam interagir em outras ações como, por exemplo, fiscalização de seu território.