O Movimento dos atingidos por Barragens (MAB) vem a público denunciar que os ribeirinhos atingidos pelas hidrelétricas do Rio Madeiras, em Rondônia, estão sendo ameaçados, perseguidos e multados injustamente pelos órgãos de repressão do governo, polícia ambiental, IBAMA e por órgãos da secretaria de estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). As famílias afirmam que depois da última mobilização em Porto Velho, em março, este órgãos estão praticamente acampados nas comunidades ribeirinhas, em especial nas comunidades com maior organização da população, como Joana D’arc lll, localizada entre as barragens de Santo Antônio de Jirau.

O MAB denuncia que a prática adotada pelas empresas que se apropriaram do rio e estão construindo as usinas é umas das mais agressivas já presenciadas. A perseguição aos atingidos é mais uma das táticas usadas pelas construtoras para ameaçar, intimidar e expulsar as pessoas que vivem à beira do Rio Madeiras. Denuncia que as multas vem fazendo dos crimes ambientais, como a queima de casas dos atingidos e a morte de 11 toneladas de peixes em decorrência das obras, em dezembro do ano passado.

As multas chegam a 60 mil reais e uma das lideranças das comunidades, além de ter sido punidos em 31 mil reais, tem todas a propriedade interditada, ficando impossibilitado de fazer qualquer manejo na terra, caso contrário está ameaçado de ter a multa triplicada. No mínimo 5 mil famílias serão atingidas pelas hidrelétricas e em todas as reuniões que o consórcio Mesa ( administração pelas empresas Furnas e Odebrecht, da UHE Santo Antônio) faz nas comunidade, a polícia acompanhada para intimidar as pessoas que questionam. Assim como ocorreu com os atingidos pelas UHE de Samuel (RO), a pressão é muito grande para as famílias saírem de suas terras sem garantia nenhuma de direitos. “ Para onde vamos se não recebemos nada de indenização?”, perguntam os atingidos.

A perseguição atinge até os militantes de movimentos sociais e indígenas bolivianos, que em março foram presos e deportados pela polícia federal durante uma manifestação em Porto Velho. As organização bolivianas questionam os estudos de impacto ambiental, que escondem as conseqüências sócio-ambientais para toda a bacia hidrográfica do Rio Madeira, afrontando a soberania dos povos da Bolívia e Peru.

Frente à ditadura estabelecida na margem do Rio Madeira:

-Afirmamos que o Complexo não beneficiará a população do nosso país, pois está à serviços das grandes empresas multinacionais. O governo brasileiro por sua vez, está a serviço dessas empresas transformando prioridades privadas em prioridades “nacionais”;

-Criticamos a tentativa de destruir a Amazônia através dos projetos previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na Integração da Infra-estrutura Regional Sul – America (IIRSA), cujo fim é beneficiar com energia e infra-estrutura apenas as empresas eletrointensivas e o agronegócios;

-Repudiamos todas e qualquer forma de forma de perseguição e intimidação aos atingidos por barragem por órgãos de repressão e de fiscalização que, ao invés de protegê-los, pune-os com multas altíssimos;

- Anunciamos que todas as comunidades ribeirinhas estarão em assembléia nos próximos dias para fortalecer a organização e a resistência contra esse projetos de morte;

-Conclamamos a todos os órgãos de defesa dos direitos humanos e demais organizações sociais e ambientais que intervenham frente a essa situação de ditadura por que passam os atingidos pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau;

-Reafirmamos Nossa luta contra a venda do Rio Madeira e em defesa da Amazônia e das comunidades atingidas;

Água e energia não mercadorias!

Água e energia são pra soberania!

Entre os dias os dias 30 de março a 02 de abril, a Kanindé em parceria com OPIPAM (Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas) e apoio do Consórcio FORTIS, realizou a primeira oficina de capacitação sobre o manejo de óleo de copaíba e manuseio de GPS (Sistema de Posicionamento Global) na Terra Indígena Nove de Janeiro, na aldeia Traíra, localizada no município de Humaitá - AM.

A oficina objetivou a capacitação dos indígenas no manejo adequado de copaíbas, inserindo e demonstrando através de aulas práticas e teóricas novas técnicas de extração da resina (óleos) com alto grau de qualidade, minimizando ou eliminando as perdas no momento de sua extração e  os possíveis danos à árvore. O Curso de GPS proporcionou aos indígenas o primeiro contato com essa ferramenta de obtenção rápida de coordenadas geográficas. O intuitos principal da utilização do GPs é facilitar e dinamizar o entendimento da distribuição das espécies no interior da TI, visando um planejamento/monitoramento adequando das futuras extrações.

A capacitação foi ministrada pelo engenheiro florestal Reisso Soeiro, e contou com a participação de aproximadamente 40 (quarenta) indígenas Parintintins (homens e mulheres), de diversas idades. As aulas teóricas foram realizadas no centro cultural da Aldeia Traíra e as aulas práticas na área do Uxizal (área de grande concentração de espécies de copaíba) e em outros locais da aldeia.

No dia 02 de abril a Kanindé realizou no seu Centro de Formação e Cultura localizado no km 12 (estrada do areia branca), a 1ª Reunião de Entendimento da Estrutura e Cronograma de Elaboração do Plano de Proteção Integrada da Terra Indígena Uru- Eu-Wau-Wau e Parque Nacional de Pacaás Novos. Esta reunião faz parte do cronograma de execução do Projeto de Gestão integrada do Parque Nacional do Pacaás de Novos e Terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, uma parceria entre Kanindé, WWF Brasil, FUNAI, IBAMA, ICMbio, Associação Indígena Jupaú e Associação Indígena Amondawa.

 A reunião contou com a participação de aproximadamente 40 pessoas entre elas o Superintendente Regional do IBAMA - Cesar Luiz da Silva Guimarães, a representante da FUNAI/DF (Coordenação de Proteção as Terras Indígenas) - Thaís Gonçalves, o Gerente Regional do SIPAM – José Neumar M. Silveira, o representante do ICMBIO/DF – Thiago Beraldo, os representantes do WWF Brasil – Mauro Armelin e Moacyr A. Silva, o representante da Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII-Altair José Algayer, os representantes indígenas das Etnias AMONDAWA E JUPAÚ, além dos representantes regionais dos órgãos supracitados.

A reunião teve início com a apresentação do projeto feito pelo representante da Kanindé Israel Correa Vale Junior e Moacyr A.Silva (WWF Brasil). A idéia era socializar as ações previstas no projeto e prospectar a possibilidade de parcerias com as instituições presentes na reunião.

Na seqüência foi iniciada a discussão intitulada: “porque compartilhar” coordenada por Ivaneide Bandeira Cardozo (Kanindé) segundo ela “... é importante a concentração de esforços na preservação e proteção da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Parque Nacional de Pacaás Novos”.

Ao término da reunião foi assinado um protocolo de intenções, cujo teor era a constituição de um grupo de trabalho formado por representantes do povo Amondawa, Jupaú, representante do Sipam, FUNAI, Icmbio, IBAMA, Kanindé e WWF Brasil, com a finalidade de: Preparar uma primeira versão do Plano de Proteção Integrada da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Parque Nacional de Pacaás Novos em 60 dias.

O grupo de trabalho voltará a se reunir no dia 27/04 no Centro de Formação da Kanindé.

A Kanindé desenvolve a 15 anos, atividades de conservação da biodiversidade e valorização do conhecimento tradicional. 

Atuando nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Pará no fortalecimento de organizações indígenas, proteção da biodiversidade, acompanhamento de políticas públicas e no desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, tem como parceiros: GTA, Movimento Hip Hop da Floresta, Rio Terra, Adaçaí, Ecoporé, WWF, Amigos da Terra da Suécia, USAID, IIEB, CSF, SOS Amazonia, e as associações indígenas JUPAÚ, APIA, APIIL, COIAB, APIRG, APIS, OPIPAM, Diahui, AMIMP, Fórum Paiter e Metareilá.

NOBRES JURADOS do EMÉRITO TRIBUNAL LATINOAMERICANO da ÁGUA (TLA),

as pessoas físicas e jurídicas abaixo inscritas subscrevem a presente petição, ratificando os termos da denúncia formulada pela ASSOCIAÇÃO de DEFESA ETNOAMBIENTAL KANINDÉ (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – sem fins lucrativos, CNPJ nº 63.762.884/0001-31, sediada na rua Dom Pedro II, nº 1892, sala 07, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 78901-150, cidade de Porto Velho, estado de Rondônia/Brasil) contra a União Federal, em virtude do esgotamento dos requerimentos e recursos cabíveis perante as instituições nacionais competentes  pelo processo administrativo de Licenciamento Ambiental das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Santo Antônio e Jirau, projeto de complexo hidrelétrico do Governo Federal que figura como o carro-chefe do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, principal linha de investimento público em obras de infra-estrutura.