Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas & Plano de Gestão
O Diagnóstico Etnoambiental Participativo promove o diálogo entre as ciências sociais, as exatas, biológicas e a ciência indígena. A partir desse processo, todos os esforços estão voltados para a gestão etnoambiental do território indígena. Foram desenvolvidas as seguintes áreas temáticas nas terras indígenas pesquisadas:
a. Levantamentos sócio-culturais
• Etno-história;
• Socioeconomia de entorno;
• Turismo.
b. Levantamentos biológicos
• Herpetofauna;
• Ictiofauna;
• Avifauna;
• Mastofauna;
• Vegetação;
c. Levantamentos do meio físico
• Clima;
• Geomorfologia;
• Hidrografia;
• Solos
• Geologia;
Diagnósticos e Planos de Gestão
Foram realizados os diagnósticos e Plano de Gestão nas seguintes Terras Indígenas:
• Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau - RO - 2002
• Diagnóstico Agro-ambiental Participativo Paiter na Terra Indígena Sete de Setembro - RO - 2001
• Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Igarapé Lourdes e Plano de Gestão – RO - 2004
• Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Nove de Janeiro e Terra Indígena Ipixuna e Plano de Gestão – AM – 2005/2006
• Levantamento Socioeconômico da Terra Indígena Pirahã – AM - 2006
• Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Nove de Janeiro
Planos de Manejo
Realizou os seguintes Planos de Manejo:
• Plano de Manejo do Parque Nacional Serra da Cutia e a Avaliação Ecológica Rápida da Reserva Biológica do Traçadal;
• Planos de Manejo Florestal de Uso Múltiplo das Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau e Igarapé Lourdes.
Apoio à produção indígena
• Apoia a agricultura na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau;
• Desenvolveu o manejo da copaíba na Terra Indígena Igarapé Lourdes,;
• Desenvolve o apoio ao artesanato nas Terras Indígenas Rio Guaporé e Sagarana;
• Desenvolve junto com a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí o projeto de Reflorestamento da Terra Indígena Sete de Setembro.
Levantamento da área de ocupação dos povos indígenas em isolamento voluntário (índios isolados)
Loja Hurukunê-Wao
O projeto “Pérola do Mamoré” veio resgatar a dança, a música e o artesanato da Associação da Terra Indígena Rio Guaporé na Aldeia Ricardo Franco e da Associação Indígena Sagarana na Aldeia Sagarana, incentivando a valorização da produção cultural e a manutenção de práticas tradicionais, estímulo, registro e promoção das formas de transmissão do conhecimento e saber, entre os mestres idosos e os mais novos. O projeto é uma parceria da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e o ARPA/FUNBIO – projeto comunitário entorno do Parque Nacional Serra da Cutia (PNSC). Dentre os muitos pontos alcançados no projeto, está a abertura da loja física para a comercialização dos artesanatos produzidos, num espaço turístico de grande movimentação na cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, na fronteira com a Bolívia.
Desenvolvemos diversas atividades de estudos e pesquisas, diagnósticos e planos de gestão em terras indígenas, fortalecimento de organizações indígenas, vigilância e fiscalização, apoio à produção, capacitação de indígenas e não indígenas em legislação, uso de GPS, manejo da floresta, acompanhamento de políticas públicas, entre outros.
A Kanindé participa dos seguintes conselhos:
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONABIO - Comissão Nacional de Biodiversidade
CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho
CONEDCA - Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente
CPDS - Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21
Câmara Técnica Permanete do PAN-BIO (Política Nacional de Biodiversidade)
Comitê do ARPA
Conselho Deliberativo do GTA
Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Cutia
Território da Cidadania Central
Território da Cidadania Madeira Mamoré
A Kanindé atua desde 2007 na luta contra projetos de hidrelétricas na Amazônia. As hidrelétricas afetam principalmente os povos indígenas e os impactos sociais e ambientais que produzem jamais serão mitigados. A história tem mostrado que produzir energia no interior da floresta é uma forma de apropriação e privatização dos rios com a expulsão dos povos indígenas e das populações tradicionais.
Nessa luta para preservação das terras indígenas e dos ecossistemas, a Kanindé articulou reuniões para subsidiar ações jurídicas e representações para o Ministério Público. Atuou diretamente na elaboração das Ações Civis Públicas ajuizadas. Foram elaboradas análises dos documentos do processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, que resultaram em requerimentos e moções protocoladas no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) em 2008.
Em maio de 2008, a Kanindé apresentou em audiência ao Tribunal Latinoamericano da Água (TLA), em Antigua, na Guatemala, denúncia contra a União Federal, em virtude da ameaça de danos irreparáveis à integridade física e territorial de indígenas e grupos indígenas isolados, representado pelos dois grandes empreendimentos hidrelétricos projetados para o rio Madeira. Em sentença favorável à denúncia da Kanindé, o TLA censurou o Governo do Brasil por sua intenção de construir o projeto do Madeira. Esse projeto está causando impactos sociais e ambientais que implicam em destruição de magnitude imprevisível e colocam em risco as populações nas áreas afetadas. Censurou também o governo por ignorar os direitos indígenas ao não aplicar a Convenção 169 da OIT e desrespeitar a Constituição Federal do Brasil.
No final de 2009 a Kanindé foi à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, denunciar o governo brasileiro por violações dos Direitos Humanos contra os indígenas e grupos de isolados afetados pelas usinas do rio Madeira. Em 2010, a Kanindé, em parceria com um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos participou na estratégia e ajudou na elaboração de textos e vídeo da campanha contra a empresa GDF Suez, líder do consórcio responsável pela usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, na Amazônia Brasileira. Junto com as parceiras, a Kanindé apontou os impactos e riscos socioambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Jirau. Como resultado da campanha a GDF Suez ficou em segundo lugar para receber o prêmio “Public Eye Award” de 2010, em Davos. Esse prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.
A luta da Kanindé contra o planejamento das mega-usinas do rio Madeira serve hoje como referência e experiência para os movimentos sociais, povos indígenas e populações tradicionais que estão enfrentando outros projetos previstos para a Amazônia como Belo Monte, no rio Xingu, as usinas do rio Tapajós e as usinas do rio Teles Pires. Todas as atuações da Kanindé fornecendo informações para fortalecer a resistência contra as mega-obras planejadas para a Amazônia resultaram em artigos, entrevistas, capítulos de livros que deixaram uma mensagem importante: e as populações tradicionais dispõem de instrumentos jurídicos e técnicos para discutir e interferir na tomada de decisões que norteiam o desenvolvimento da Amazônia.
O Plano de Proteção Integrada - PPI tem como objetivo subsidiar as ações de Proteção da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau/Parque Nacional de Pacaás Novos, buscando coordenar as atividades a serem realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Organizações Não Governamentais - ONGs e organizações indígenas na região destas áreas protegidas, mantendo o preceito básico da Constituição Federal de garantia dos direitos originários à terra demarcada e protegida para os povos indígenas que nela habitam e do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O PPI faz parte das ações do Projeto “Gestão Integrada da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau e Parque Nacional de Pacaás Novos no bloco de Conservação Itenez-Mamoré, Rondônia, Brasil”, que é executado pela Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental em parceria com a Fundação Nacional do Índio- FUNAI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau/Jupaú e Associação do Povo Indígena Amondawa – APIA, com o apoio do WWF-Brasil, com objetivo de desenvolver um Plano de Proteção Integrada para o Parque Nacional de Pacaás Novos e Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que contribua para o fortalecimento da gestão e proteção integrada e da cooperação entre os órgãos federais responsáveis, as populações indígenas e os parceiros não-governamentais.
Para a elaboração do PPI, foi realizado levantamento de informações secundárias em 2009 com vários parceiros, onde foi formado o Grupo de Trabalho para elaboração do PPI. Nele estão previstas várias atividades, dentre elas operações de vigilância e fiscalização daquelas Areas Protegidas. As atividades foram planejadas para o período de 2010 a 2015, devendo ser reavaliadas a cada ano, em oficina preparada para este fim, com a presença de todos os envolvidos e alguns convidados que possam contribuir na tomada de decisões.
As terras indígenas do Pará possuem alta relevância estratégica para o ordenamento territorial e para conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade do Estado, pois ocupam quase 25% do território paraense. As Terras Indígenas são componentes fundamentais de conservação da biodiversidade, tanto pela variedade ou singularidade dos ecossistemas e riqueza de espécies que abrigam ou pela configuração territorial estratégica que ocupam em relação às diversas categorias de Unidades de Conservação (UC’s) – formando cinturões territoriais de efetiva proteção contra o desmatamento e grilagem de terras – quanto pela situação de relativa preservação de seus recursos naturais, tendo sido apontadas como territórios que são mais efetivos à conservação do que as próprias Unidades de Conservação de Uso Integral, onde não é permitido habitação humana.
Tendo em vista todos estes fatores a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (SEMA), através de sua Diretoria de Áreas Protegidas/Coordenadoria de Ecossistemas/Gerência de Proteção do Meio socioeconômico e Cultural, elaborou o projeto “Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará” (CONBIO- Indígena) com vista a promover ações que fortaleçam a capacidade dos povos indígenas do Pará de promover a conservação da biodiversidade em seus territórios e com intuito de atender suas demandas relacionadas à promoção da melhoria de suas qualidades de vida.
Em junho de 2009 a SEMA realizou, com apoio da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e TNC- Brasil a “1ª Oficina de Trabalho do Pará: ferramentas de Gestão Ambiental”, onde foi definido que a primeira área de atuação do projeto CONBIO-indígena seriam as Terras Indígenas Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e áreas indígenas localizadas na FLOTA Trombetas (Kaxuyana, Kahyana, Tunayana e Tikyana), situadas numa área prioritária para conservação da biodiversidade.
Na ocasião da 1ª Oficina de Trabalho, a Associação de defesa Etnoambiental Kanindé, assim como a ACT-Brasil e GTZ, puderam apresentar os resultados dos trabalhos de etnomapeamento e etnozonamento realizados por suas equipes técnicas em diferentes terras indígenas da Amazônia. Dessa forma foi firmado convênio entre a Kanindé e seus parceiros e a SEMA de forma a integralizar os esforços e experiências para execução do trabalho de etnozoneamento da porção paraense das Terras Indigenas Trombetas Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas ocupadas por povos indígenas na Floresta Estadual do Trombetas em Oriximiná e Faro no Pará, totalizando mais de 4 milhões de hectares zoneados participativamente, com vista a viabilizar ações de ordenamento territorial e ambiental integrada das áreas protegidas da Calha Norte do Pará.
