Para explorar o solo na Bolívia, empresas estrangeiras precisam negociar com índios

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“Foi uma escolha muito forte. Até pela minha formação eu sempre desejei ser mãe de uma criança com down. Eu fiz dar espaço para isso e recebi o meu maior presente, um ‘pacotinho especial’ que me dá alegria diariamente”, diz Mello.

Antônio vive com a mãe adotiva em Cuiabá. (Foto:
Dhiego Maia/G1)

O ‘pacotinho especial’ de Beatriz vem ao longo dos anos contrariando as previsões médicas mais pessimistas. Além de ser down, Antônio é surdo e, por consequência, não fala e tem respiração limitada devido a um problema pulmonar grave. Há um ano, ele recebeu um implante de um aparelho no ouvido e já começa a reproduzir na fala os sons que ouve. Beatriz contou à reportagem que se emocionou quando observou o filho se esforçando para falar a palavra mamãe.

“Ele falou ma, ma, ma. Foi uma emoção muito grande”, recorda.

Superação
Os quatro primeiros anos de vida do garoto não foram fáceis. Antônio passava meses internado. Beatriz diz que o esforço, na época, era para mantê-lo vivo. Ela se emociona quando recorda do momento mais difícil quando pensou que Antônio não sobreviveria a mais um período no hospital. Em Maceió, a capital de Alagoas, o rim e o fígado de Antônio entraram em colapso.

“Eu disse bem próxima ao ouvido dele que se ele tivesse que nos deixar, a passagem dele seria iluminada. Mas que se ele quisesse ficar com a gente, ele receberia muito amor”, afirma.

Antônio saiu do coma e, um mês depois, deixou o hospital. “Ele optou pela vida sempre sorrindo, com bom humor. Meu filho é um guerreiro”, completa Beatriz.

Mãe de outras três filhas, a psicopedagoga conheceu a história do bebê que se tornaria o filho caçula dela por meio de uma reportagem exibida em 2005 pela TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso. À época, Antônio estava debilitado e precisava fazer uma cirurgia. Ele era o 12º filho de um casal de índios que vivia em uma aldeia localizada na zona rural de Aripuanã, cidade distante a 976 quilômetros de Cuiabá.

A mãe biológica do garoto temendo que o filho pudesse ser sacrificado por conta da deficiência contrariou a tradição e entregou o menino para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Essa mulher foi muito corajosa porque ela sabia que se ele ficasse por lá não sobreviveria até pelas condições da aldeia que não tinha nem energia elétrica”, revela Beatriz.

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Menino era o 12º filho de um casal indígena na cidade de Aripuanã. (Foto: Dhiego Maia/G1)

Da chegada de Antônio a Cuiabá para o primeiro tratamento médico até obter a guarda provisória dele foram dois meses de espera, conta Beatriz. Ele foi levado para a casa dela ainda debilitado e recebendo cuidados em uma ‘homecare’. A guarda definitiva só foi expedida quatro anos depois.

Da convivência com o filho especial, diz Beatriz, ela aprendeu a ser mais serena e forte. “O meu crescimento como pessoa é incrível. Eu sempre achei que faltava em mim o dom da paciência. Depois do Antônio me tornei mais tolerante e serena. Os valores que a gente têm na vida mudam, não tem jeito. Acasos acontecem por conta de um acaso ainda maior”, revela.

Antônio ainda continua cercado de cuidados por ter uma saúde frágil. Ele faz fisioterapia respiratória duas vezes por dia e ainda está aprendendo a se comunicar com o auxílio de uma fonoaudióloga. A meta de Beatriz é tornar o filho o mais independente possível.

Cinta Larga
Os índios da etnia Cinta Larga estão espalhados em aldeias pelos estados de Mato Grosso e Rondônia. Dados da Funai apontam que a etnia possui 1.757 integrantes. A comitiva do Marechal Cândido Rondon foi a primeira a fazer contato com os Cinta Larga, em 1915. A intensa pressão econômica na região em que está inserida por conta da atividade garimpeira fez a população da etnia reduzir consideravelmente ao longo dos anos.

“A nova versão vai trazer um grande avanço em relação ao que já está proposto no plano anterior”, garantiu Karen Cope, diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo ela, os planos setoriais já começaram a ser implantados.

Se conseguir consolidar todas as contribuições apresentadas pela população, o governo deve apresentar a versão final do plano até o fim do ano. O documento deveria ter sido concluído no ano passado.

O prazo para revisão estava previsto na versão original do plano, elaborado em 2008. No final de 2010, com a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o governo decidiu que o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas deveria incorporar os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Pelo mesmo decreto que instituiu a política, o prazo para que os planos setoriais fossem apresentados era 15 de dezembro de 2011. Mas, as metas de alguns setores, como os de saúde e mineração, ainda não foram divulgadas.

Esta semana, representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento cobraram a apresentação de planos de quatro setores. Apesar do apelo do governo pelas contribuições do grupo, as 700 organizações que formam a rede se recusam a participar do processo sem um rascunho desses textos.

O argumento é que não poderiam comentar o conteúdo sem ter acesso a mais informações. As organizações entregaram uma carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pedindo o texto final dos documentos que preveem metas da indústria, dos transportes, da saúde e da mineração.

Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, que integra as duas organizações, reconhece que o Brasil avançou com o plano de 2008, mesmo que a política de mudanças climáticas só tenha sido instituída depois. Mas, segundo ele, a desarmonia nas datas dos dois documentos acabou fazendo com que não houvesse estratégia.

“Não é plano de ação que nos leva a um processo de desenvolvimento de baixo carbono, e não trouxe inovação. O plano não tem metas, apenas alguns objetivos específicos”, disse, destacando a redução de perda de floresta que tem avançado, conforme mostram levantamentos de satélites e operações de fiscalização e combate ao crime ambiental. Os movimentos sociais cobram documento com metas e ações precisas e claras.

Segundo o líder da etnia, Almir Suruí, os indígenas terão cursos técnicos de direito, geração de emprego e renda e gestão territorial, que devem durar dois anos. As aulas serão presenciais e diárias, divididas práticas e teóricas. Apesar de não ter vagas limitadas, a expectativa é que cada turma seja formada por 30 alunos.

Para as inscrições, o centro vai criar um Plano de Comunicação que irá direcionar os interessados sobre como proceder para realizar a matrícula. O Centro de Formação Cultural Paiter Suruí já tem convênio firmado com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e está em negociação com a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Segundo Almir Suruí, a pretensão é que em breve o espaço cresça e se transforme em uma Universidade Indígena. “Inicialmente os cursos serão destinados apenas para os indígenas, porém já estamos construindo uma Política Pedagógica do Centro, para que esses cursos sejam estendidos para toda a sociedade”, afirma o indígena.

No local onde as aulas serão ministradas funcionava outro órgão que também defendia os interesses do povo indígena. Os trabalhos foram interrompidos em 2005, por problemas administrativos. O terreno de seis hectares possui alojamentos femininos e masculinos, área administrativa, refeitório e auditório, todos construídos em forma de oca. Os cursos técnicos aguardam aprovação do Ministério da Educação para serem reconhecidos.

Ao G1, o líder disse que os suruí sentiram a necessidade de ter um espaço de estudos construído para os índios, pois é preciso que o desenvolvimento intelectual aconteça. “Já temos muitos índios com formação acadêmica, até mesmo para dar as aulas dos cursos. Iremos priorizar esses profissionais, mas mesmo os formados poderão fazer outros cursos técnicos para aprimorar o conhecimento”, afirma Almir.

O Centro de Formação Cultural Paiter Suruí foi reformado com apoio do Fundo Vale do Rio Doce e está localizado na Rua Geraldo Cardoso Campos, nº 4343, Bairro Josino Brito, em Cacoal.

Em sua quarta edição, Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013identifica e traz informações atualizadas sobre 104 processos titulados e 4 116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas

 

 

Os dados apresentados na publicação estão organizados por empresa, por tipo de minério, por quantidade e extensão, e são resultado do monitoramento, organização, cruzamento e análise de dados e informações oficiais, realizados pelo ISA. O perímetro das terras digitalizadas foi feito a partir dos documentos oficiais sobre a escala 1:250.000 (decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e do presidente da Funai) e os dados do Cadastro Mineiro publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM (obtido em 4 de março de 2013 em http://sigmine.dnpm.gov.br). Faça aqui o download da publicação.

 

A primeira edição, de 1987, foi realizada em conjunto com a Coordenação Nacional dos Geólogos (Conage) e tinha por objetivo subsidiar a Assembleia Constituinte nas discussões sobre a atividade minerária em Terras Indígenas. Outras edições vieram em 1998 e 2004, atualizando e avaliando as informações disponibilizadas pelo DNPM.

Passados 25 anos da promulgação da Constituição, ainda não foi aprovada uma lei que regulamente o procedimento das atividades minerárias em TIs.

Em 2011, foi criada uma Comissão Especial para tratar da questão e daí surgiu uma nova versão do Projeto de Lei (PL) 1.610. Apresentado em outubro de 2012, o PL tem sido alvo de críticas por parte de setores da sociedade por favorecer as empresas interessadas e oferecer poucas garantias aos povos indígenas afetados. Sobre isso, uma análise detalhada está no artigo Mineração em Terras Indígenas: Impasses e Problemas, na página 89. Aprovado pelo Senado, o PL aguarda agora a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA, a nova publicação pretende fornecer subsídios aos principais interessados: os povos indígenas, já que a exploração mineral trará inevitavelmente impactos sociais e ambientais às suas terras, seus parceiros e órgãos públicos, para aprofundar e qualificar a discussão. Tabelas e mapas ilustram o livro.

Uma política mineral responsável nas áreas indígenas só será viável se o Estado brasileiro tiver a real capacidade de controlar e monitorar as atividades com transparência nos procedimentos de concessão e respeito aos direitos indígenas.

 

O líder Paiter veio a Porto velho, a convite da direção do Hospital do Cancêr de Barretos. Na capital, juntamente com a esposa Ivaneide Bandeira, gerente de projetos da Associação de defesa Etnoambiental Kanindé, recebeu informações sobre a campanha de doação de medula óssea, lançada pelo Ministério da Saúde. O objetivo da campanha nacional de medula óssea é ampliar o cadastro de doadores voluntários e facilitar o tratamento de quem sofre de leucemia.

Hoje o cadastro nacional conta com 350 mil amostras de medula.

O que é leucemia

A leucemia é uma doença maligna dos glóbulos brancos (leucócitos), geralmente, de origem desconhecida.

Tem como principal característica o acúmulo de células jovens anormais na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais.

A medula é o local de formação das células sanguíneas e ocupa a cavidade dos ossos, sendo popularmente conhecida por tutano. Nela são encontradas as células que dão origem aos glóbulos brancos, aos glóbulos vermelhos (hemácias ou eritrócitos) e às plaquetas.

Estimativas de novos casos: 8.510, sendo 4.570 homens e 3.940 mulheres (2012).

Número de mortes: 5.935, sendo 3.202 homens e 2.733 mulheres (2010)

Com esse encontro em Porto velho o objetivo do Hospital do Cancer de Barretos, através da Fundação Pia XII, é estender a campanha aos povos indígenas. A necessidade partiu de um caso específico em tratamento na cidade de Barretos, do garoto Rhikelme da etnia Macuxi, que faz tratamento de leucemia linfoide, cujo tratamento é o transplante de medula.

“A dificuldade para se encontrar um doador compatível para um branco é de uma em 100 mil, já para um indígena é praticamente impossível, no banco de dados nacional, explica Rafael Cita, um dos diretores do Hospital do Cancer de Barretos”.

Almir e Ivaneide ficaram sensibilizados e se comprometeram a ajudar a encontrar doadores primeiro para Rhikelme.

“Já estamos entrando em contato com lideranças da etnia Macuxi em Roraima, e vamos tentar encontrar alguém compatível para ajudar Rhikelme” explicou Almir Surui.

De acordo com a gerente do Hospital do Câncer, unidade Porto Velho, Raquel Keller, atende por dia 300 pacientes.

“Entre esses pacientes temos 35 que são indígenas, de várias etnias fazendo tratamento contra o câncer”, complemente Raquel Keller.

Ampliação da campanha

A ampliação da campanha de doação para povos indígenas é uma demanda do próprio ministério da saúde. O apoio de Almir Surui foi apenas o primeiro passo dado pelo Hospital do Cancer da Barretos. ”Por causa da tutela dos indígenas, a coleta de material sanguíneo dos indígenas vai depender de autorização da FUNAI, através do Ministério da Justiça”, enfatizou Ivaneide Bandeira, que trata da questão indígena há mais de 20 anos, desde que foi criada a Associação de defesa Etnoambiental Kanindé.

Passo a passo para se tornar um doador

-Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias.

-Os doadores preenchem um formulário com dados pessoais e é coletada uma amostra de sangue com 5 ml para testes. Estes testes determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente.

-Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante.

-Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador é então chamado para exames complementares e para realizar a doação.

Caso você decida doar

Você precisa ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado geral de saúde (não ter doença infecciosa ou incapacitante).

Onde e quando doar

É possível se cadastrar como doador voluntário de medula óssea nos Hemocentros nos estados.

Como é feita a doação

Será retirada por sua veia uma pequena quantidade de sangue (5ml) e preenchida uma ficha com informações pessoais. Seu sangue será tipificado por exame de histocompatibilidade (HLA), que é um teste de laboratório para identificar suas características genéticas que podem influenciar no transplante. Seu tipo de HLA será incluído no cadastro.

Seus dados serão cruzados com os dos pacientes que precisam de transplante de medula óssea constantemente. Se você for compatível com algum paciente, outros exames de sangue serão necessários.

Se a compatibilidade for confirmada, você será consultado para confirmar que deseja realizar a doação. Seu atual estado de saúde será avaliado.

A doação é um procedimento que se faz em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Nos primeiros três dias após a doação pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples.

Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana.

O mais grave é que é impossível determinar quantas línguas já se extinguiram desde a chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil em 1.500, segundo o estudo do órgão estatal, ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

A linguista Ana Vilacy Galucio, pesquisadora do MPEG que coordenou o estudo, diz que "o Brasil é um dos países com maior diversidade linguística da América, já que conta com 154 línguas ainda faladas. Mas o número era muito maior e não sabemos quantas desapareceram sem que restassem registros".

— E muitas das línguas ainda vivas estão ameaçadas de desaparecer, já que têm muito poucos falantes, em sua maioria idosos, e as novas gerações não estão interessadas em aprendê-las. A tendência em médio prazo é que essas línguas desapareçam.

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Segundo dados do Censo de 2010 divulgados este mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 37,4% dos 896.917 brasileiros que se declararam como índios falam a língua de sua etnia e somente 17,5% desconhecem o português.

O censo também revelou que 42,3% dos índios brasileiros já não vivem em suas reservas e que 36% se estabeleceram em cidades. Dos que não estão nas reservas, apenas 12,7% falam sua língua.

Ana esclareceu que o inventário do Museu Goeldi considera como ameaçadas as línguas que têm menos de cem falantes, mas que o número seria muito superior se fossem adotados os critérios internacionais, que definem como em perigo às que têm menos de mil praticantes.

De acordo com o relatório do Museu Goeldi, mais da metade das línguas indígenas do Brasil tem menos de mil falantes.

— A situação é crítica para a maioria. Algumas têm menos de dez pessoas que ainda falam sua língua.

O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil que falavam 274 línguas. O governo reconhece que esses números superam os calculados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), o que atribui a subdivisões que os próprios indígenas desconhecem.

O relatório do Museu Goeldi é ainda mais rigoroso e limita a 154 o número de línguas, em comparação às 180 com que a Funai trabalha.

O estudo cita como exemplo o caso dos gaviões, uma etnia no estado de Rondônia a qual eram atribuídas cinco línguas, mas que, após as análises linguísticas, se descobriu que pratica cinco dialetos derivados da mesma língua.

O relatório inclui até a língua dos xipaias, uma etnia assentada no estado do Pará e da qual só restam dois idosos que falam a língua nativa.

A linguista do Museu Goeldi alerta que a principal ameaça das línguas não é o reduzido número de pessoas que a falam, mas a falta de uso, já que os idosos que a conhecem, sem ter com quem praticá-la, começam a esquecer o vocabulário e a gramática.

O caso dos Xipaia é novamente exemplar já que a população é numerosa, mas as novas gerações foram alfabetizadas em português e os dois idosos que falam a língua não vivem perto.

Segundo o Museu Goeldi, com a morte das línguas também se perdem conhecimentos culturais, econômicos e até medicinais, que já não podem ser transmitidos pelos idosos por não terem como se comunicar com os mais jovens.

— Por isso é importante documentar e ter registros em áudio e vídeo dessas línguas.

A antropóloga citou o caso dos puruborás, uma etnia também em Rondônia com 800 integrantes, dos quais apenas quatro falam sua língua, que foram beneficiados com um projeto de preservação da língua.

Além de registrar em gravações as conversas dos quatro anciãos, os antropólogos elaboraram um vocabulário básico e montaram uma escola da língua em uma aldeia dos puruborás.

“A principal questão hoje é o fortalecimento da Funai. Há um sentimento de que ela deve deixar de prestar assistência aos índios e de intermediar as relações deles com a sociedade nacional. As coordenações regionais, acabaram com os postos indígenas. Não tem mais posto nas aldeias. Se o índio precisar de alguma coisa, tem que ir para a cidade. Com isso, as terras indígenas ficam mais vulneráveis. Isso [foi feito] na suposição que os índios vão ganhar uma autonomia de imediato. Querem retirar a capacidade do órgão de assistir, de cuidar, de ter uma relação, de saber da saúde, de estar lá presente”, disse Mércio.

Para ele, a questão não se resume a simplesmente dar mais autonomia à Funai. “Sou da opinião de que o índio só sobreviveu no Brasil porque foi protegido pelo governo federal. A federalização da questão indígena é muito importante para a educação, para a saúde, para a assistência geral, para promover um desenvolvimento econômico interno. A Funai deveria voltar a ter as mesmas condições que tinha antes, de coordenar a saúde, a educação, a assistência jurídica e a assistência econômica”.

O antropólogo chamou a atenção para o fechamento de postos avançados, inclusive em regiões onde hoje existem conflitos motivados pela construção de grandes hidrelétricas. “Usaram a retórica de que cuidar dos índios pelo posto indígena é paternalista. Foi uma perversão o que ocorreu. Porque em nome de uma ideologia de autonomia, deixam os índios à própria sorte. A Funai está mais enfraquecida. Extinguiram a administração regional de Altamira. Ao extinguir, ficaram os índios soltos, negociando com todo mundo. Extinguiram a do Oiapoque, que é junto à fronteira com a Guiana Francesa. Acabaram com a de Pernambuco, que reunia 45 mil índios. Acabaram com a administração de Porto Velho, onde há duas hidrelétricas”.

Mércio disse que o enfraquecimento da Funai acaba deixando os índios nas mãos de fazendeiros e políticos locais. “É um misto de burrice com perversão. Não sabem o que estão fazendo, mas ao mesmo tempo tem a perversão de diminuir a força da Funai, que vem de muitos anos, de acreditar que o Estado é autoritário, mandão e opressor. Enquanto eles seriam a alegria dos índios. Eles diminuíram o Estado e agora os índios ficam assistidos pelos fazendeiros, os vereadores, os prefeitos. Estão na mão da raposa. Por isso os fazendeiros estão tão afoitos em propostas de lei que visam tirar do Poder Executivo a capacidade de demarcar terras e botar isso para o Congresso”.

A referência é à possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

Para o antropólogo, é preciso fazer modificações que fortaleçam a presença dos índios na Funai. “O momento é de reformular a Funai. Recriar posto indígena, fazer novas contratações, inclusive absorvendo os índios como funcionários. Esses concursos são dificílimos, só quem passa são os bonitinhos da cidade, que tiveram uma boa educação. Aí não dá chance para o índio, que podia muito bem ser chefe de posto, por exemplo. Nenhum índio passou nos dois concursos que a Funai fez.”

Segundo ela, um exemplo disso é a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações já homologadas.

“Estamos vivendo um momento perigoso, com o ressurgimento de uma ideologia desenvolvimentista que não sabe avaliar os riscos que os recém-conquistados direitos dos índios estão correndo hoje em dia. Isso acontece quando se começa a recolocar em questão os direitos ao território e os direitos à continuação a um estilo de vida. Essa euforia desenvolvimentista está colocando em risco muitas conquistas indígenas, que só vão poder se consolidar se os índios ganharem cada vez mais espaço para se fazer ouvir, nas universidades e nas grandes metrópoles”, disse Elsja.

Além das pressões sobre as terras indígenas no interior do país, um exemplo de perda recente, segundo ela, foi a experiência da desocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, quando índios e integrantes da sociedade civil foram retirados com violência policial do imóvel, no dia 22 de março. O local onde nasceu o Serviço de Proteção ao Índio, no século passado, vai ser transformado em um museu olímpico, por determinação do governo do estado.

“Foi um momento que colocou em relevo uma questão que não se reduz à dimensão indígena. Qual o preço que a cidade vai pagar para receber grandes eventos? Nacionalmente e internacionalmente houve muita divulgação desse embate e a visibilidade da presença indígena na cidade é muito importante. A questão precisa voltar a receber a atenção de uma década atrás, quando havia uma atitude muito mais aberta para as sociedades indígenas”.

A antropóloga defende a criação de um centro de referência indígena que garanta apoio aos índios em trânsito na cidade, principalmente estudantes, como era a ideia dos manifestantes que ocuparam o antigo Museu do Índio. “É crucial ter esse centro, onde possa existir uma troca à altura da riqueza dos conhecimentos indígenas, além de garantir a possibilidade de um pouso [para os viajantes de outras aldeias]. O aumento do número de estudantes indígenas vai fazer com que essa necessidade seja mais sentida. Alguns centros de estudos estão sendo criados, mas precisam de apoio político para se desenvolver”.

A professora contesta a o conceito daqueles que não reconhecem o índio urbano, pelo fato de não usar indumentária típica ou de utilizar vestimentas típicas das cidades e equipamentos tecnológicos como computadores e telefones celulares.

“O que é responsável pelo pertencimento a uma identidade, a uma etnia, é a consciência e a autoatribuição de um pertencimento a um grupo étnico e o reconhecimento pelos outros que essa pessoa pertence a esse grupo. O lugar não determina de jeito nenhum a consciência de pertencimento e as roupas, muito menos ainda”.
Para ela, a noção de que o índio verdadeiro é só o que vive na floresta reflete uma visão extremamente preconceituosa. “Existe [este preconceito] e tem sido usado politicamente para diminuir os direitos indígenas. Existe historicamente muito mais pessoas com herança indígena do que tem sido reconhecido. Esse argumento de que só é índio quem vive na floresta e que só é índio quem anda nu é hiperpreconceituoso e discriminador, para poder diminuir a chance dos indígenas exigirem o respeito aos seus direitos. É uma definição limitadora do que é identidade indígena, por parte de pessoas que competem com os índios pela terra”.

“De 2003 para cá, há um processo histórico de atualização e de recolocação do órgão indigenista a partir da realidade contemporânea dos povos indígenas e da sociedade nacional. As reformulações administrativas ou mesmo as reformulações conceituais de atuação do órgão são um processo histórico, de uns anos para cá, de atualização diante das comunidades indígenas”.

Segundo Azanha, a nova visão da Funai rompe com décadas de uma filosofia assistencialista do órgão, e isso acaba provocando resistência em determinados setores. Para concretizar essas ações, foram necessárias modificações na estrutura administrativa. “Saímos de uma política assistencialista, com vestígios da tutela, que de fato norteou a atuação do Estado brasileiro e particularmente da Funai com os povos indígenas. São questões administrativas que se confundem com questões conceituais", explicou.

Azanha disse que a direção da Funai trabalha com o conceito de proteção e promoção de direitos e não o de tutela de direito. Segundo ele, não se trata apenas de uma opção, mas de seguir o que determina a Constituição de 1988 e o novo Código Civil, que acabaram com a tutela jurídica. "E nós estamos trabalhando para implementar isso. O que não significa ausência, esvaziamento ou omissão do Estado brasileiro ou da Funai”.

Sobre as reformulações administrativas, Azanha sustenta que foram necessárias para garantir mais eficiência ao órgão, pois algumas representações não tinham capacidade de gerir com eficiência processos legais obrigatórios, como uma simples licitação, por falta de pessoal. “Houve enxugamento, por orientação do TCU [Tribunal de Contas da União], das unidades gestoras".

De acordo com Azanha, a Funai tinha muitas unidades sem capacidade de execução administrativa e financeira. Ele disse que havia núcleos com apenas dois funcionários, um índio e outro não. "Qual era a capacidade de execução, de fazer um processo de licitação? Essas unidades gestoras serviam, sim, a fins clientelistas e assistencialistas. Era onde o recurso batia, caia de forma não planejada, sem controle social e sem qualquer resultado em médio prazo”.

O diretor da Funai disse também que uma das diretrizes atuais é compartilhar o atendimento aos índios com os demais órgãos e ministérios, distribuindo responsabilidades conforme as competências de cada um.

Segundo Azanha, a ação emergencial que sempre pautou o Estado brasileiro e a Funai, no que diz respeito aos índios, tem como reflexo o assistencialismo e a ineficiência a médio e longo prazos. Para ele, a função da Funai é coordenar uma política indigenista, da qual não tem mais o monopólio. Ele lembrou que a atuação do órgão foi disseminada para outros ministérios, como os da Saúde, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social, da Educação e das Cidades.

Azanha reconhece que toda mudança é difícil de ser compreendida no início, principalmente durante o período de implantação de novos conceitos em substituição ao que era tradição no órgão, desde o início do século passado.

“O tempo é de transição, de confusão de conceitos e de papéis. Essa transição acaba [dificultando a] implementação de alguns instrumentos, que exigem mudanças na cultura institucional do órgão, na implementação das estruturas administrativas nas regiões onde de fato se desenvolvem e executam as políticas indigenistas”.

O diretor da Funai rebateu as críticas e acusações de que a fundação abandonou os índios à própria sorte, deixando-os nas mãos de fazendeiros, prefeitos e políticos locais. “Discordo totalmente. É o contrário. A recolocação do papel da Funai visa a fortalecer a fundação enquanto órgão de Estado para exatamente garantir aqueles direitos que estão colocados no ordenamento jurídico".

Segundo Azanha, a Funai não tem o monopólio e por isso não tem problema algum de fazer parcerias com organizações governamentais ou com outros ministérios. "A eficiência de nossa ação depende cada vez mais de uma participação ativa das comunidades indígenas, que não podem ser vistas como objeto da nossa política, mas sim como sujeito dela”.

O projeto da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, tem o apoio da Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMA. A proposta é ser um instrumento de educação ambiental, no loteamento Jardim Flamboyant, na Zona Leste de Porto Velho-RO. Neste sentido entendemos que a Educação Ambiental não seja apenas o que se ministra em sala de aula, mas tudo o que se pratica na comunidade envolvendo toda a população. Temas como o lixo e a poluição dos rios e dos mares foram repassados para os alunos, que durante todas as apresentações interagiram com os multiplicadores.