ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL KANINDÉ

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé é uma organização da sociedade civil de Interesse Público (OSCIP) com sede em Porto Velho, Rondônia (Brasil), fundada em 1992, com o objetivo de defender os direitos humanos e o meio ambiente, propondo soluções criativas que fortaleçam a identidade, a cultura, a economia, a educação e a saúde dos povos indígenas de diversas regiões do Brasil.

 

Missão: Promover a harmonia entre o ser humano e o meio ambiente, atuando para um desenvolvimento justo e responsável.

 

Visão: Ser referência internacional na temática indígena e ambiental, atuando na defesa dos direitos dos povos indígenas e de populações urbanas.

O QUE FAZEMOS

Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas & Plano de Gestão

O Diagnóstico Etnoambiental Participativo promove o diálogo entre as ciências sociais, as exatas, biológicas e a ciência indígena. A partir desse processo, todos os esforços estão voltados para a gestão etnoambiental do território indígena. Foram desenvolvidas as seguintes áreas temáticas nas terras indígenas pesquisadas:

a. Levantamentos socioculturais

    • Etno-história
    • Socioeconomia de entorno
    • Turismo

 

b. Levantamentos biológicos

    • Herpetofauna
    • Ictiofauna
    • Avifauna
    • Mastofauna
    • Vegetação

 

c. Levantamentos do meio físico

    • Clima
    • Geomorfologia
    • Hidrografia
    • Solos
    • Geologia

Coordenação Geral

Walelasoetxeige Paiter B. Surui



Coordenadora administrativa-financeira

Hillary Caroline Atalla de Oliveira



Coordenação Desportiva

Lina Aparecida Cunha Margonar Amorim



Conselho Deliberativo:

Ivanete Bandeira Cardozo

Karen da Silva Ribeiro

Walela Soekigh Paiter Bandeira Suruí

Edjales Benicio de Brito



Conselho Fiscal

Alexsander Santa Rosa Gomes

Elizabete Ribeiro Rodrigues

Vicente Ferreira Lima Filho

Conselhos que já participou
Conama, Conabio, CPDS, Comitê ARPA, Cons.Del.GTA, Território e Cidadania.

Conselho que participa
Fórum Florestal da Amazônia
Fórum do Conselho da Criança e do Adolescente
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
Grupo de Trabalho Amazônico
Levante Feminista de Rondônia
Observatório Florestal
Origens Brasil

Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial (CEPIR)
Conselho Estadual de Política Ambiental (CONSEPA)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (CONEDCA)
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (COMDEMA)

• Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia na categoria Ordenamento Territorial e

Fundiário, 2016;

• Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011;

• Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007 – Ministério do Meio Ambiente,

primeiro lugar na categoria Ciências e Tecnologia;

• Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007 – Ministério do Meio Ambiente,

segundo lugar na categoria Liderança individual, com sua fundadora Ivaneide

Bandeira Cardozo;

• 3º Prêmio CEBDS de Desenvolvimento Sustentável – Conselho Empresarial Brasileiro

para o Desenvolvimento Sustentável, 2007;

• Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007 – Ministério do Meio Ambiente,

segundo lugar na categoria Organização Não-Governamental;

• Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2006 – Ministério do Meio Ambiente,

segundo lugar na categoria Organização Não-Governamental;

• Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2005 – Ministério do Meio Ambiente,

segundo lugar na categoria Organização Não-Governamental.

HISTÓRICO

  • Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – RO
    – 2002
  • Diagnóstico Agroambiental Participativo Paiter na Terra Indígena Sete de Setembro
    – RO – 2001
  • Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Igarapé Lourdes e Plano de Gestão – RO – 2004
  • Diagnóstico Etnoambiental Participativo das terras indígenas Nove de Janeiro e
    Ipixuna e Plano de Gestão – AM – 2005/2006
  • Levantamento Socioeconômico da Terra Indígena Pirahã – AM – 2006
  • Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Nove de Janeiro
  • Plano de Manejo do Parque Nacional Serra da Cutia e Avaliação Ecológica Rápida
    da Reserva Biológica do Traçadal;
  • Planos de Manejo Florestal de Uso Múltiplo das terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lourdes.
  • Apoio à agricultura na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau;
  • Desenvolvimento do manejo da copaíba na Terra Indígena Igarapé Lourdes;
  • Apoio ao artesanato nas terras indígenas Rio Guaporé e Sagarana;
  • Desenvolvimento, junto com a Associação Metareilá, do Povo Indígena Suruí, do
    projeto de reflorestamento da Terra Indígena Sete de Setembro.
  • Levantamento da área de ocupação dos povos indígenas em isolamento voluntário (indígenas isolados)

O projeto “Pérola do Mamoré” veio resgatar a dança, a música e o artesanato da Associação da Terra Indígena Rio Guaporé, na Aldeia Ricardo Franco, e da Associação Indígena Sagarana, na Aldeia Sagarana, incentivando a valorização da produção cultural e a manutenção de práticas tradicionais, assim como o registro e a promoção das formas de transmissão dos saberes entre os mestres idosos e os mais novos. O projeto é uma parceria da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e o ARPA/FUNBIO – projeto comunitário em torno ao Parque Nacional Serra da Cutia (PNSC). Dentre os muitos pontos alcançados, está a abertura da loja física para a comercialização dos artesanatos produzidos, num espaço turístico de grande movimentação na cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, na fronteira com a Bolívia.

 

Desenvolvemos diversas atividades de estudos e pesquisas, diagnósticos e planos de gestão em terras indígenas, fortalecimento de organizações indígenas, vigilância e fiscalização, apoio à produção, capacitação de indígenas e não-indígenas em legislação, uso de GPS, manejo da floresta, acompanhamento de políticas públicas, entre outros.

A Kanindé atua desde 2007 na luta contra projetos de hidrelétricas na Amazônia. As hidrelétricas afetam principalmente os povos indígenas e os impactos sociais e ambientais que produzem jamais serão mitigados. A história tem mostrado que produzir energia no interior da floresta é uma forma de apropriação e privatização dos rios com a expulsão dos povos indígenas e das populações tradicionais.

 

Nessa luta pela preservação das terras indígenas e dos ecossistemas, a Kanindé articulou reuniões para subsidiar ações jurídicas e representações para o Ministério Público e atuou diretamente na elaboração das Ações Civis Públicas ajuizadas. Foram elaboradas análises dos documentos do processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, que resultaram em requerimentos e moções protocoladas no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) em 2008.

 

Em maio de 2008, a Kanindé apresentou denúncia contra a União em audiência ao Tribunal Latino-Americano da Água (TLA), em Antigua, na Guatemala, em virtude da ameaça de danos irreparáveis à integridade física e territorial de indígenas e grupos indígenas isolados que os dois grandes empreendimentos hidrelétricos projetados para o rio Madeira representavam. Em sentença favorável à denúncia da Kanindé, o TLA censurou o governo do Brasil por sua intenção de construir o projeto do Madeira. Esse projeto está causando impactos sociais e ambientais que implicam em destruição de magnitude imprevisível e colocam em risco as populações nas áreas afetadas. Censurou também o governo por ignorar os direitos indígenas ao não aplicar a Convenção 169 da OIT e desrespeitar a Constituição Federal do Brasil.

 

No final de 2009, a Kanindé foi à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, denunciar o governo brasileiro por violações dos direitos humanos contra os indígenas e grupos de isolados afetados pelas usinas do rio Madeira. Em 2010, em parceria com um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos, a Kanindé participou na estratégia e ajudou na elaboração de textos e vídeo da campanha contra a empresa GDF Suez, líder do consórcio responsável pela usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Junto com as organizações parceiras, a Kanindé apontou os impactos e riscos socioambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Jirau. Como resultado da campanha, a GDF Suez ficou em segundo lugar para receber o prêmio “Public Eye Award” de 2010, em Davos, concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.

 

A luta da Kanindé contra o planejamento das mega-usinas do rio Madeira serve hoje como referência e experiência para os movimentos sociais, povos indígenas e populações tradicionais que estão enfrentando outros projetos previstos para a Amazônia, como Belo Monte, no rio Xingu, e as usinas previstas para os rios Tapajós e Teles Pires. Todas as atuações da Kanindé – fornecendo informações para fortalecer a resistência contra as mega-obras planejadas para a Amazônia – resultaram em artigos, entrevistas, capítulos de livros que deixaram uma mensagem importante: e as populações tradicionais dispõem de instrumentos jurídicos e técnicos para discutir e interferir na tomada de decisões que norteiam o desenvolvimento da Amazônia.

Plano de Proteção Integrada (PPI) tem como objetivo subsidiar as ações de proteção da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau/Parque Nacional de Pacaás Novos, buscando coordenar as atividades a serem realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), organizações não-governamentais (ONGs) e organizações indígenas na região destas áreas protegidas. O objetivo é defender os direitos originários à terra demarcada e protegida para os povos indígenas e o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

 

O PPI faz parte das ações do projeto “Gestão Integrada da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Parque Nacional de Pacaás Novos no bloco de Conservação Itenez-Mamoré, Rondônia, Brasil”, executado pela Kanindé em parceria com a FUNAI, o ICMBio, Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau/Jupaú e Associação do Povo Indígena Amondawa – APIA, com o apoio do WWF-Brasil. O projeto tem como objetivo desenvolver um plano de proteção integrada para o Parque Nacional de Pacaás Novos e a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, de modo a contribuir com o fortalecimento da gestão e com a cooperação entre os órgãos federais responsáveis, as populações indígenas e os parceiros não-governamentais.

 

Para a elaboração do PPI, foi realizado levantamento de informações secundárias em 2009 com vários parceiros, onde foi formado o Grupo de Trabalho para elaboração do PPI. Nele estão previstas várias atividades, dentre elas operações de vigilância e fiscalização daquelas áreas protegidas. As atividades foram planejadas para o período de 2010 a 2015, devendo ser reavaliadas a cada ano, em oficina preparada para este fim, com a presença de todos os envolvidos e alguns convidados que possam contribuir na tomada de decisões.

As terras indígenas do Pará possuem alta relevância estratégica para o ordenamento territorial e para conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade do Estado, pois ocupam quase 25% do território paraense. Elas são componentes fundamentais de conservação da biodiversidade, tanto pela variedade e singularidade dos ecossistemas que abrigam quanto pela configuração territorial estratégica que ocupam em relação às diversas categorias de Unidades de Conservação (UC´s), formando cinturões territoriais de efetiva proteção contra o desmatamento e grilagem de terras. As terras indígenas do estado apresentam situação de relativa preservação de seus recursos naturais, tendo sido apontadas como territórios que são mais efetivos à conservação do que as próprias Unidades de Conservação de Uso Integral, onde não é permitida a habitação humana.

 

Tendo em vista todos estes fatores, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (SEMA), através de sua Diretoria de Áreas Protegidas/Coordenadoria de Ecossistemas/Gerência de Proteção do Meio socioeconômico e Cultural, elaborou o projeto “Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará” (CONBIO–Indígena), com vista a promover ações que fortaleçam a capacidade dos povos indígenas do Pará de realizar a conservação da biodiversidade em seus territórios e atender as demandas desses povos relacionadas à promoção da melhoria de suas qualidades de vida.

 

Em junho de 2009, a SEMA realizou, com apoio da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e TNC-Brasil a “1ª Oficina de Trabalho do Pará: ferramentas de Gestão Ambiental”, onde foi definido que a primeira área de atuação do projeto CONBIO-Indígena seriam as terras indígenas Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e áreas indígenas localizadas na FLOTA Trombetas (Kaxuyana, Kahyana, Tunayana e Tikyana), situadas numa área prioritária para conservação da biodiversidade.

 

Na ocasião da 1ª Oficina de Trabalho, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, assim como a ACT-Brasil e GTZ, puderam apresentar os resultados dos trabalhos de etnomapeamento e etnozoneamento realizados por suas equipes técnicas em diferentes terras indígenas da Amazônia. Dessa forma, foi firmado convênio entre a Kanindé e seus parceiros e a SEMA, de maneira a integralizar os esforços e experiências para execução do trabalho de etnozoneamento da porção paraense das terras indígenas Trombetas Mapuera,
Nhamundá Mapuera e nas áreas ocupadas por povos indígenas na Floresta Estadual do Trombetas, em Oriximiná e Faro, no Pará, totalizando mais de 4 milhões de hectares zoneados participativamente, com vista a viabilizar ações de ordenamento territorial e ambiental integrada das áreas protegidas da Calha Norte do Pará.

Com apoio do WWF, o projeto incluiu a realização de ações de monitoramento participativo, coordenadas com ações de incidência junto aos órgãos de controle e o fomento do engajamento social. O objetivo foi colaborar com a redução do número de invasões e reverter a tendência de aumento no desmatamento ilegal em terras indígenas selecionadas de Rondônia.

Com foco no desenvolvimento socioeconômico, o projeto teve como objetivo reformar e equipar a casa de farinha da aldeia Alto Jamari, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, e capacitar os indígenas, de modo a atender às normas de higiene exigidas pelo mercado. A produção de farinha de mandioca é a principal atividade econômica na Terra Indígena e, além de garantir a segurança alimentar dos Uru-eu, vem sendo vendida no mercado local a fim de suprir suas necessidades básicas. Promovendo o aumento na renda indígena, a melhoria das condições de produção de farinha impactou diretamente a defesa dos direitos do povo.

Parceria entre a Kanindé e o Fundo Amazônia e realizado com recursos do BNDES, o projeto Amazônia Indígena Sustentável envolveu uma série de ações, tais como: apoio à produção local das aldeias Gavião Ikolen da Terra Indígena Igarapé Lourdes com a construção de casas de farinha e tanques de piscicultura, realização de capacitações, aquisição de equipamentos e ferramentas; criação do Centro de Promoção Cultural e Proteção Territorial Zoró; criação do Centro de referência indígena Ikolen e Karo; curso de produção de farinha para o povo Karo; aquisição de equipamentos para a Associação Indígena Rio Negro Ocaia; vigilância da T.I. Igarapé Lourdes; entre outras atividades.

Conteúdo da sanfona

O programa visava capacitar estudantes indígenas e não-indígenas, de nível médio e universitários, para atuar em trabalhos relacionados à conservação do meio ambiente, na administração de organizações não-governamentais, em atividades de gestão de terras indígenas e unidades de conservação e no acompanhamento de políticas públicas. A iniciativa visava também fortalecer as ações da Kanindé e das organizações indígenas na  luta pelos direitos indígenas e na conservação e preservação do meio ambiente, contribuindo para a inserção, no mercado de trabalho, de técnicos capacitados e comprometidos com as questões ambientais e indígenas.

O projeto “Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas na Amazônia” foi composto por sete organizações parceiras (IEB, CSF, ECAM, Metareilá, Kanindé e OPAN) e teve como objetivo contribuir para a conservação da biodiversidade e com a gestão de terras públicas no sudoeste da Amazônia brasileira. Com foco nas terras indígenas e áreas protegidas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ele buscou fortalecer iniciativas que promovessem o uso econômico sustentável dos recursos naturais dessas terras, tal como previsto na legislação.

A partir de uma concepção da educação como o universo de práticas de uma comunidade,
o projeto Gestão Ambiental Participativa Comunitária teve a proposta de ser um instrumento de educação ambiental na comunidade Jardim Flamboyant. Os objetivos eram servir como ferramenta de sensibilização e capacitação para o desenvolvimento de práticas ambientais, orientando os principais atores sociais na comunidade a fim de construir uma proposta de Gestão Ambiental Comunitária.

Garah Itxa (lê-se Nhara Itchá), na língua indígena Suruí, significa “juntos com a floresta”.
Por isso, foi escolhido para representar os ideais deste consórcio, realizado com o objetivo de fortalecer os povos indígenas e suas associações, para que possam tornar-se participantes plenos das estratégias de conservação do corredor etnoambiental Mondé-Kawahiba, no leste de Rondônia. Foram realizadas capacitações em diferentes áreas, tais como legislação e política ambiental e gestão participativa de recursos naturais, além do fomento a atividades para geração de renda sustentável. O corredor etnoambiental é composto por por 13 terras indígenas e 33 unidades de conservação, onde vivem 10 povos indígenas e operam cerca de 30 organizações indígenas, estando as ações do consórcio centradas especialmente em dois sítios-âncora: terras indígenas Sete de Setembro (povo Suruí) e Nove de Janeiro (povo Parintintin).

O objetivo do FORTIS foi fortalecer a capacidade das populações locais para lidar com os desafios sociais e ambientais associados ao avanço da fronteira de desmatamento. O projeto foi estruturado em três componentes:

  1. Fortalecimento de instituições locais nas fronteiras do desmatamento;
  2. Monitoramento de paisagens e de mudanças de uso da terra; e
  3. Promoção de intercâmbio de pessoal, disseminação de informação e sistematização de experiências entre os parceiros, organizações e instituições envolvidas no projeto.


As atividades de fortalecimento de instituições locais focam-se em atividades de treinamento, disseminação de informações e criação de fóruns de discussão em seis municípios do sul do estado do Amazonas: Humaitá, Lábrea, Boca do Acre, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí.

O projeto Corredores Etnoambientais Sustentáveis consistiu de uma série de ações relacionadas a diferentes povos e terras indígenas, entre as quais vale destacar o curso de comunicação e redes sociais para indígenas, com participantes Paiter Suruí e Uru-Eu-Wau-Wau; a construção de viveiro e capacitação de indígenas Oro Nao da Aldeia Santo André para a construção de seus próprios viveiros de mudas; a realização de gestões e campanhas junto a órgãos do governo e parceiros internacionais para a defesa da TI Uru-Eu-Wau-Wau; e o apoio institucional a organizações indígenas.

O projeto consistiu na realização de uma série de ações que tinham como objetivo colaborar na defesa dos direitos indígenas e de seus territórios. Merecem destaque a campanha para doação de cestas básicas durante a pandemia do Covid-19; o curso de comunicação e redes sociais para indígenas; o curso de gestão de turismo de base comunitária para indígena; o curso de marketing e exposição de produtos para indígenas; a publicação do diagnóstico etnoambiental participativo da TI Pacaás Novos; e a participação de uma comitiva da Kanindé, junto a delegação dos povos indígenas de Rondônia, no Acampamento Terra Livre.

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