A recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude. A criação de um Parlamento dos Povos Indígenas foi debatido nas assembléias da Coiab, Apoinme e Arpinsul.
Depois de quase uma década de mobilizações e incidência política a partir de um ponto de vista mais “pragmático”, que em alguns casos resultou no afrouxamento da pressão sobre os governos na defesa de direitos, junto com a fragilização do processo organizativo próprio e autônomo dos povos indígenas no país, a recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude.
A idéia de criação de novas formas de articulação política dos povos indígenas, formas que contemplassem a complexidade e os desafios da vida moderna e das transformações por que passam as condições de vida de cada povo e do conjunto dos povos indígenas no país, foi objeto de debates, seminários e oficinas de norte a sul do país nos primeiros anos da década passada. Processo em que o Inesc esteve envolvido, colaborando com a iniciativa indígena (Anexo 1).
A criação de um Parlamento dos Povos Indígenas, e a garantia de participação de representantes indígenas nas atuais instâncias legislativas do estado brasileiro, em diferentes níveis, a partir de um processo próprio de escolha, foi na ocasião debatida nas assembléias da Coiab, Apoinme e Arpinsul.
Além de dar um passo a frente no sentido da busca de garantir a integridade dos Suruí enquanto povo social, cultural e politicamente diferenciado, a perspectiva que o documento intitulado Carta de Princípios e Aspirações do Parlamento Paiter Suruí adota (Anexo 2) aponta para uma preocupação mais ampla, com as condições de vida do conjunto da sociedade nacional e planetária.
O último parágrafo da Carta nos parece que resume o nível de consciência e preocupação que mobiliza os Suruí neste momento.
“Estamos cientes de que a humanidade toda vive um momento muito grave, pela doença instalada no planeta em que vivemos. As conseqüências da forma irresponsável com que a humanidade tratou de explorar os recursos naturais da Terra estão causando e vão causar grandes danos para todos. Entendemos que todos precisamos agir e contribuir para um futuro possível, se quisermos que a vida continue existindo na superfície do nosso planeta. Para isto conclamamos a todos, autoridades, empresários, líderes globais, ong´s de todo mundo e pessoas comuns, a nos unirmos e refletirmos urgentemente sobre os problemas já instalados e os que estão por vir, e buscarmos um novo modelo de sociedade e de desenvolvimento, que privilegie a vida em todas as suas formas. É necessária a contribuição de todos. Os esforços das comunidades nacional e internacional necessitam verdadeiramente se unificar e agir mais rapidamente, pois a natureza não irá esperar as decisões humanas. Os conhecimentos científicos, as ações políticas, o compromisso dos poderes judiciários, a correta aplicação dos recursos públicos e corporativos e a atitude individual de cada pessoa, necessitam ser colocados à favor da vida e por isto conclamamos todos a uma reflexão conjunta, na esperança de que dias futuros ainda sejam possíveis para todos nós.”
O momento nos parece oportuno para retomar o debate pela efetivação do direito de participação política dos povos indígenas no país. Atualmente discute-se no parlamento brasileiro e no âmbito da sociedade civil organizada a possibilidade de uma reforma nas instituições políticas no país.
Além disso, um novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015) está em elaboração e prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional e às Assembléias Legislativas nos estados, e no próximo ano acontece no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Merecemos um futuro melhor!
Fonte URL: http://www.paiter.org/news/
