A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) é o principal assunto da Fundação Nacional do Índio (Funai) no evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
A abertura foi nesta quinta-feira (14) e apresentou a experiência de construção da PNGATI, elaborada com participação dos povos indígenas. O estabelecimento da Política se materializou com o decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff no último dia 5 de junho, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Quatro grupos indígenas vão relataram suas experiências na construção de planos de gestão territorial e ambiental. Foi uma discussão técnica sobre o protagonismo indígena na gestão das terras dos povos do Oiapoque, no Amapá; Timbira, no sul do Maranhão, leste do Pará e norte do Tocantins; Pataxó, do sul da Bahia; e Potiguara, da Paraíba.
Durante os outros dias da programação paralela, serão discutidas questões relativas ao etnodesenvolvimento e à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. O objetivo é fomentar o debate sobre alternativas que garantam a essas populações maior qualidade na alimentação. Além disso, deve criar mecanismos de autossustentabilidade das terras indígenas, a partir das especificidades de cada etnia.
Os eventos da Funai serão realizados nos dias 14, 15, 19 e 21 de junho.
O encerramento será na próxima quinta-feira (21) com diálogos sobre as terras indígenas Marãiwatsédé (MT) e Cachoeira Seca (PA).
