Comissão mista derrubou 304 das 343 propostas apresentadas pelos parlamentares para alterar texto do projeto; negociações prosseguem
BRASÍLIA – Um acordo de liderança permitiu que a comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal, rejeitasse, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 304 destaques dos 343 que foram apresentados pelos parlamentares ao texto do relator, senador Luis Henrique (PMDB-SC). A reunião foi suspensa e será retomada às 14h para análises de votos dos 39 destaques que foram mantidos.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse à Agência Estado que foram mantidos apenas os destaques dos ambientalistas e da bancada rural, o que irá facilitar os entendimento em relação aos pontos mais polêmicos. Dos destaques que foram mantidos, 24 são de interesse dos ruralistas e outros 15, dos ambientalistas. Homero explicou que os parlamentares ainda não discutiram o mérito dos destaques, o que será realizado na tarde desta quarta-feira, 8. Nessa terça-feira, 7, o relator afirmou estar otimista em relação à aprovação dos destaques ainda nesta quarta.
O principal ponto de discussão é a questão da recuperação das matas ciliares. O relator mantém a exigência de recuperação de 20 metros de mata nas médias propriedades (4 a 10 módulos fiscais), enquanto a bancada rural defende que seja de 15 metros. Nas negociações o relator aceitou que a recuperação das matas não ultrapasse 25% do tamanho do imóvel rural. A MP 571 tem vigência até o dia 8 de outubro.
