Acontece em Cacoal, RO, de 31 de agosto a 2 de setembro, o projeto ‘Cidadania: direito de todos’, coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é facilitar o acesso a documentos e oferecer serviços de cidadania às comunidades indígenas, como emissão certidão de nascimento, carteiras de identidade e CPF. Serão beneficiados os índios da etnia paeter-suruí.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), o projeto acontece em forma de mutirão. Em reunião realizada na quinta-feira (16) representantes de várias entidades se comprometeram com serviços para garantir o atendimento dos índios paeter-suruí.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) de Cacoal, RO, espera que mais 1,5 mil pessoas sejam atendidas. Segundo Uraiwe Suruí, representante da Funai, a população indígena tem crescido e precisa garantir os direitos básicos de cidadão.
Os índios das várias aldeias serão levados até o 4º Batalhão da Polícia Militar, local onde será realizado o mutirão. Também será oferecido serviço de saúde aos índios.
O projeto
Segundo o conselheiro Ney Freitas, o projeto tem a virtude de abrir para os indígenas a porta para o exercício da cidadania, integrando-os à vida civil, com seus deveres e direitos.
Os estados de Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima já foram beneficiados com este projeto. Mais de 10 mil documentos já foram expedidos para os indígenas através deste projeto.
