"Este acordo torna-se um importante marco para a parceria com a Funai pelo fato de estabelecer uma aliança que dará lugar à realização de atividades sinérgicas e ao melhor alcance das metas entre as instituições envolvidas", destaca a especialista em Cooperação Internacional do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Navarro. A partir das ações de capacitação técnica previstas no Acordo será possível implantar Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPIs) previstos no Programa Arpa.
RECURSOS NATURAIS
Fazem parte da cooperação MMA/Funai ações de promoção da subsistência alternativas e compensatórias das atividades restringidas ou proibidas e promoção de tecnologias de uso dos recursos naturais que sejam mais sustentáveis nas terras indígenas. Além de capacitação relacionada à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais e atividades de proteção conjunta das áreas, incluindo a garantia da permissão do acesso dos povos indígenas a seus lugares sagrados.
Outra linha de ação do Acordo é o desenvolvimento da competência gerencial das equipes e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das Unidades de Conservação no que diz respeito à sua interação com terras indígenas. "Todas as atividades estarão em conformidade com o Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), bem como com a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)". Para ela, tais ações serão desenvolvidas de forma que as ações do MMA e Funai sejam complementares e sinérgicas.
Fonte: Site MMA
Fonte URL: http://www.mma.gov.br/informma/item/8618-arpa-amplia-fronteiras
