Índios fazem manifestação contra portaria na AGU, em Brasília

Brasília – Lideranças indígenas de várias etnias são recebidos pelo vice-presidente da AGU, Fernando Luiz Albuquerque, e o procurador-geral da Funai, Flávio Chiarelli, os índios pedem a revogação da Portaria 303. / Foto: Agência Brasil

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram nesta segunda-feira (27) no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a Portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios. Líderes das etnias conversaram com representantes da AGU e da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo o cancelamento da medida, publicada pela AGU no dia 17 de julho. 

Em documento endereçado ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, os índios alegam violação de direitos e incentivo para conflitos em áreas de tensão com fazendeiros. De acordo com o advogado da União, Luiz Fernando Albuquerque Faria, as questões apontadas serão analisadas e discutidas até final de setembro. 

“Adams já está a par sobre a situação e todas as questões ditas hoje serão repassadas. A Funai pediu a suspensão da portaria e isso foi feito, para que fossem ouvidos os interessados. Após a análise é que poderemos tomar alguma decisão”, disse Faria. 

No entanto, os indígenas não ficaram satisfeitos com a resposta da AGU. Eles exigiam que Adams prestasse esclarecimentos pessoalmente a respeito da assinatura da portaria. “Viemos até aqui com o dinheiro do nosso bolso. Ele (Adams) pode demorar um dia, uma semana e até um ano, mas só saímos quando ele vier falar com a gente”, reclamou Maria Krahô, da etnia Krahô. 

Vagner Krahô Kanela, da etnia Krahô Kanela, disse à Agência Brasil que a portaria não fere somente os interesses sobre a demarcação de terras, mas que também é um incentivo para a extinção da cultura indígena e violência nas áreas de tensão com fazendeiros. 

“Em vez de colocar mais leis que favoreçam nosso povo, estão procurando diminuir nossos direitos. Queremos apenas o cancelamento da portaria, que só prejudica nossa população. Não queremos violência, estamos aqui em movimento pacífico para reivindicar aquilo que já está descrito na Constituição”. 

Além da manifestação contra a portaria, eles também reclamam da falta de acompanhamento por parte da Funai dos processos de interesse dos índios. “Se não formos atrás, nada é feito, porque eles (Funai) não vão até as aldeias. Viemos até aqui porque a Funai não apareceu para nos ajudar e quando chegamos hoje aqui, está presente. Há uma falta de comunicação muito grande. Respeitamos as autoridades, mas elas não nos respeitam”, disse José Apinajé, da etnia Apinajé. 

O procurador-geral da Funai, Flávio Chiarelli, disse que a fundação está ciente dos efeitos da portaria na vida dos indígenas do país, principalmente do ponto de vista político, e que, por isso, foi pedida a suspensão da medida até o fim de setembro. “Pedimos para a AGU expôr a possibilidade de uma reação negativa dos indígenas. Por isso, a portaria só vai voltar a valer quando o ministro analisar e achar que deve. Sabemos de todas as preocupações dos índios e dos pontos sensíveis e vamos trabalhar em cima disso”, disse.