Na manhã de ontem (26), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, se reuniu com lideranças indígenas de Rondônia das etnias Gavião, Arara, Tuparí, Canoé e Zoró, da jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. Também participaram do encontro o diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Fernando Rodrigues Rocha, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), Mariana Maleronka Ferron, a coordenadora geral de Planejamento e Orçamento, Rozângela Camapum, o coordenador do DSEI Porto Velho, Jaumir Marques Ferreira, técnicos do controle social da SESAI, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) Porto Velho, Samuel Tuparí, além dos representantes da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Rondônia, Vicente Batista Filho, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Marcos Sabaru.
Na ocasião, as lideranças falaram sobre os principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas nas áreas de saneamento, transporte, medicamentos e estrutura física das Casas de Saúde Indígena (CASAI) e dos Postos de Saúde. O grupo solicitou ainda informações sobre as mudanças no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), devido ao processo de transição da gestão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde, com a criação da SESAI, em outubro de 2010.
O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, ressaltou a importância do diálogo com as lideranças indígenas e informou que tem visitado diversas aldeias com o intuito de conhecer de perto os problemas enfrentados pela população indígena. Ele destacou a criação da SESAI como uma das principais conquistas dos povos indígenas, desde a criação do SasiSUS, em 1999, e explicou que em um ano e onze meses de gestão não foi possível solucionar todos os problemas herdados. “Nenhuma transição é fácil e eu nunca falei que seria possível mudar tudo da noite para o dia, mas é importante informar que já tivemos vários avanços como a autonomia dos DSEI que era uma das principais reivindicações dos povos indígenas, a centralização da gestão de pessoas pela SESAI, o aumento em cerca de 50% dos recursos humanos, um percentual de aumento da proposta orçamentária para 2013. Em 2012, a secretaria contou com orçamento de R$ 684 milhões e, para o próximo ano, a proposta orçamentária enviada para o Congresso Nacional é de R$ 950 milhões”, disse.
O secretário explicou, ainda, que grande parte desse orçamento irá atender justamente as reivindicações apresentadas pelas lideranças presentes. “Vamos investir na reforma e ampliação das Casas de Saúde Indígenas (CASAI), na recuperação de unidades de saúde, reformar vários postos de saúde, Polos Base e comprar equipamentos e veículos”, informou.
O coordenador do DSEI Porto Velho, Jaumir Marques Ferreira, também apresentou aos indígenas a atual situação dos processos de licitação do Distrito e os contratos de prestação de serviços administrativos para execução das ações de atenção básica, como a aquisição de medicamentos e a manutenção da frota de veículos e explicou como funciona o atual sistema de abastecimento de água nas aldeias.
As lideranças agradeceram pela oportunidade de falar pessoalmente com o secretário da SESAI e destacaram a importância do fortalecimento da saúde indígena por meio do controle social e da gestão participativa.
