Um grupo de cerca de 400 índios, segundo estimativa da Polícia Legislativa da Câmara, subiu nesta terça-feira (27) no teto do palácio do Congresso, onde ficam as duas cúpulas do prédio. Eles protestaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação na Câmara desde o ano 2000.
A PEC pretende tornar a demarcação de terras indígenas dependente de aprovação do Congresso. Atualmente, todos os procedimentos para a demarcação ficam apenas no âmbito do poder Executivo.
Após uma negociação com os policiais, as lideranças indígenas concordaram em sair e foram para o prédio do Ministério da Justiça, onde também se manifestam em defesa dos direitos territoriais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil informou que os manifestantes protocolariam hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra os deputados Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), ambos da bancada ruralista.
Os manifestantes sustentam que, em uma audiência pública realizada em 2013 no Rio Grande do Sul, Heinze disse que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo o que não presta”. Na mesma audiência, ele e Moreira, segundo as lideranças indígenas, defenderam que os produtores rurais contratassem segurança privada para expulsar índios das terras que consideram suas.
A assessoria do deputado Heinze disse que ele não se manifestaria. Já a assessoria do deputado Alceu Moreira afirmou que há um equívoco, pois ele, na ocasião, apenas criticou o governo federal e não incitou os produtores rurais.
