A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (20), na 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que um de seus principais compromissos à frente da pasta é fortalecer o papel político e deliberativo do conselho.
Estamos fazendo uma reestruturação em todos os conselhos [vinculados ao ministério], política e institucional, para dar visibilidade e força a esses mecanismos de política pública e de participação de todos os segmentos”, destacou a ministra, na reunião em que deu posse aos conselheiros eleitos, representantes das entidades ambientalistas de todo o país.
Segundo ela, houve um “mal-entendido” por parte da imprensa, que interpretou de forma equivocada colocação que Izabella fez durante reunião com representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), ocorrida na noite de ontem (19).
O Conama foi criado há mais de 30 anos pela lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, para funcionar como um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Entre as responsabilidades do colegiado – que reúne representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e da sociedade civil – está a definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Participam representantes de associações ligadas às áreas de engenharia sanitária e ambiental, defesa do meio ambiente, até a de trabalhadores da área urbana, da comunidade científica e populações indígenas.
O conselho pode exigir estudos sobre alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e também pode analisar a aplicação de multas e outras penalidades, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em diversas situações.
"Desde que assumi o ministério minha luta é pelo fortalecimento desse conselho e isso tem sido um mantra. Quando cheguei ao ministério, encontrei tendências que queriam esvaziar o Conama, e fomos contrários a isso”, reforçou Izabella Teixeira.
