Nos dias 13, 14 e 15 de março de 2013 indígenas reuniram-se na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), em Humaitá, para a 4ª Reunião do Comitê Regional da coordenação regional do Madeira.
Entre os principais temas discutidos estavam: aprovação do Plano de Trabalho de 2013 da CR Madeira, composição do Núcleo Diretivo, Saúde Indígena e ações dos Parceiros.
No Plano de Trabalho, estão previstas atividades de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, em que representantes de cada etnia farão uma expedição de vigilância em sua Terra Indígena. Para isso, haverá um curso de capacitação, previsto para acontecer no 1º semestre de 2013, com o apoio da ECAM e da Kanindé.
Um dos temas mais discutidos foi em relação a competência de gestão das áreas que possuem sobreposição de Terra Indígena e Unidade de Conservação (ICMBio). Segundo a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, um dos objetivos é: “elaborar e implementar, com a participação dos povos indígenas e da FUNAI, planos conjuntos de administração das áreas de sobreposição das terras indígenas com unidades de conservação, garantindo a gestão pelo órgão ambiental e respeitando os usos, costumes e tradições dos povos indígenas”. Porém, durante a reunião, foram feitas diversas reclamações por parte dos indígenas em relação a atuação do ICMBio nas áreas sobrepostas com terras indígenas.
Os indígenas também reclamaram que estão bastante descontentes com o atendimento de saúde, e com as condições da CASAI de Humaitá. O Comitê aprovou uma carta que será enviada ao Ministério Público e à SESAI denunciando a situação.
Os parceiros presentes: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Instituto Pacto Amazônico (IPA), Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), Secretaria Municipal para os Povos Indígenas de Humaitá (SEMUPI) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiras e Indígenas (NEABI/UFAM) apresentaram suas ações na região e se mostraram dispostos a contribuir com as ações da coordenação regional Madeira.
Fonte: Kanindé
