Nesta terça-feira, 10 de setembro, a partir das 10h, uma força tarefa fará inspeção onde se encontra uma peça do patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) – uma escavadeira a vapor New Bucyrus, de 1908. A máquina foi descoberta recentemente, após os desbarrancamentos da margem do rio Madeira. A escavadeira está a duzentos metros do estacionamento da EFMM, em área próxima e abaixo do Mirante Dois, onde funcionava o restaurante Café Madeira, estabelecimento interditado devido aos riscos de desabamento.
A ameaça de perda deste patrimônio histórico é objeto de uma investigação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), que emitiu uma recomendação para que diversos órgãos públicos adotem providências para resgatar este acervo da EFMM. Uma reunião na última quarta-feira, dia 4, tratou do cumprimento da recomendação. Os participantes constituíram uma força tarefa e deliberaram por fazer uma inspeção nesta terça-feira.
Na reunião, o Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) informou que, em diagnóstico preliminar feito por arquiteto da instituição, constatou-se que não era possível a retirada do objeto sem antes uma obra de contenção, tendo em vista o risco de desmoronamento no local. O Exército Brasileiro afirmou que seu corpo de engenheiros pode ajudar a avaliar a situação e verificar a melhor forma de contenção.
Na ocasião, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) informou que os bens móveis da EFMM foram entregues formalmente pelo Exército Brasileiro à prefeitura de Porto Velho, mas a escavadeira Bucyrus não foi repassada ao município por ser descoberta recentemente.
A autora da recomendação do MPF/RO, a procuradora da República Gisele Bleggi, informou que a empresa Carterpilar demonstrou interesse em restaurar o maquinário, caso fosse resgatado.
Além do Ministério Público em âmbito Federal e Estadual, participarão da inspeção Iphan, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), SPU, Defesa Civil Estadual e Bombeiros. Também foram convidados a participar da inspeção o Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea) e a Defesa Civil Municipal.
Recomendação
Segundo a procuradora da República Gisele Bleggi, as condições críticas em que o maquinário se encontra demonstram a necessidade de proteção preventiva por parte do Poder Público a fim de evitar quaisquer danos à integridade do patrimônio histórico. Embora saiba da situação, até o momento o Iphan não apresentou ao MPF/RO qualquer estudo, cronograma ou plano de ação para o resgate da escavadeira.
A procuradora também argumenta que um possível desmoronamento no local também poderá ocasionar prejuízos à segurança e à integridade física das pessoas que habitam, trabalham e frequentam as proximidades do local.
Na recomendação expedida em 29 de agosto, o MPF/RO estabelece que Iphan, CPRM, Defesa Civil do Estado de Rondônia e Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia devem apresentar um plano de ação indicando o método mais adequado para a intervenção no local (acompanhados de análises e laudos técnicos necessários), bem como cronograma para a realização da intervenção, apresentando data para início dos trabalhos. Estes órgão também foram recomendados a promoverem parcerias entre si, com o Exército Brasileiro e com outros órgãos, objetivando a realização da intervenção.
O prazo para cumprir a recomendação é de trinta dias. Em caso de descumprimento, o MPF/RO pode adotar outras medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra os que se mantiverem inertes, podendo ser responsabilizados por eventuais danos materiais ou morais causados à União e à coletividade.
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