Uma nova iniciativa do IEB está lançada: contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Em parceria com instituições governamentais, não governamentais e associações indígenas, e com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, o Projeto Formar PNGATI – Formação para Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia, tem como objetivo qualificar gestores públicos e lideranças indígenas para atuarem diretamente com os processos de execução da política indigenista.
“A demanda por formação de gestores públicos e indígenas acentuou-se nos últimos anos com o avanço no processo de demarcação das terras indígenas e com um aumento na ênfase sobre o futuro dos povos indígenas em terras delimitadas. Hoje, a gestão territorial de terras indígenas, expressa nos termos da PNGATI, requer um conjunto de ações de formação para a implementação da política, sendo o projeto uma iniciativa nessa direção”, explica Cloude Correia, coordenador geral do Formar PNGATI.
O projeto é composto por dois componentes complementares e integrados. O primeiro é a elaboração e implementação em regiões da Amazônia do Programa de Formação continuada de gestores públicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e lideranças indígenas.
O Formar PNGATI foi elaborado com o propósito de dialogar com esse programa de formação continuada construído pela FUNAI, MMA e ICMBio, e com iniciativas do projeto GATI – Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena. O objetivo do GATI é fortalecer as práticas indígenas de gestão territorial e ambiental em 32 terras indígenas de referência, constituindo-se em importante esforço para implementação da PNGATI. O IEB se inseriu nesse processo como parceiro na execução desse programa de formação, contando com o apoio das organizações indígenas que compõem o Comitê Diretor do GATI.
A oportunidade de elaborar e executar um programa de formação surgiu em março de 2012. Desde julho do ano passado o IEB realiza discussões e contribui no processo de elaboração do Curso Básico de Formação em Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que também conta com o apoio da GIZ (Cooperação Técnica Alemã).
O curso básico é de abrangência nacional e o Projeto Formar PNGATI vai implementá-lo em quatro regiões da Amazônia onde o IEB possui relações construídas de parceria e atuação: sudeste de Rondônia, sul do Amazonas, nordeste de Roraima e noroeste do Pará. Para cada uma destas regiões está prevista uma oficina para a constituição de redes de parceiros locais compostas por organizações indígenas e não indígenas.
O segundo componente do Formar PNGATI é um trabalho de mapeamento e sistematização das diversas experiências e iniciativas voltadas à formação de agentes ambientais indígenas e centros indígenas de formação em toda a Amazônia Brasileira. Serão produzidos levantamentos e diagnósticos com o intuito de subsidiar o projeto GATI, os indígenas envolvidos em tais iniciativas e o público do Curso Básico, com informações qualificadas para discussões sobre os processos de formação relacionados com a gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
A produção de informações sobre esse assunto é recente e se encontra bastante dispersa em diferentes fontes. “Para que o Estado Brasileiro possa avançar na discussão sobre essas categorias é necessário realizar uma reflexão mais densa sobre as iniciativas já em curso, seus aprendizados, lições e demandas”, explica Andreia Bavaresco, coordenadora técnica do Formar PNGATI.
Serão elaboradas publicações sobre metodologias, projetos políticos-pedagógicos e sistematização de experiências de formação de agentes ambientais indígenas e centros indígenas de formação em gestão territorial e ambiental. Também será criada uma plataforma virtual para promover a comunicação e troca de experiências entre os participantes do Curso Básico e outros atores envolvidos nas atividades do projeto.
Dessa forma, todas as atividades dos componentes 1 e 2 do projeto objetivam a qualificação para a implementação da PNGATI, política instituída pelo decreto 7.747, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de junho de 2012. “Essa política é um instrumento para os povos indígenas e seus parceiros enfrentarem os desafios em torno dos territórios indígenas e sua gestão,” afirma Marcela Menezes, assessora do projeto.
Fonte URL: http://www.iieb.org.br/index.php/notcias/formacao-para-pngati/
