Um grupo de 30 indígenas da região Sul de Rondônia e Noroeste de Mato Grosso ocupou, na manhã de quarta-feira (15), a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Vilhena(RO), município distante 700 quilômetros de Porto Velho, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Indígenas das etnias Sabanê, Mamaindê e Terena mobilizaram-se, de forma pacífica, para apoiar uma comitiva de aproximadamente 40 índios de Rondônia, que estão em Brasília, para protestar contra a aprovação da PEC-215.
A proposta tramita desde o ano 2000 no Congresso Nacional e visa passar a atribuição que é exclusiva da Funai e do Executivo, de demarcar as terras indígenas para o Legislativo. A comitiva que está em Brasília entregou aos representantes do governo e da Funai uma carta com os principais problemas que afetam as comunidades indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas. O documento é derivado do encontro “Abril Indígena”, que ocorreu em Porto Velho, entre os dias 7 e 10 de abril, com a participação de 33 etnias.
Um dos representantes da mobilização em Vilhena, Lino Sabanê, ressaltou que o protesto também abrange outras reinvindicações. “Estamos reivindicando nossos direitos como saúde, educação, direito a terra e para que ocorra uma melhoria dentro da Funai, melhorando assim o atendimento às comunidades indígenas, que estão tão esquecidas” , destacou.
Tem parentes nossos aqui no Estado de Rondônia que não tem reserva. Eles vivem na cidade e são muito discriminados, considerados como desaldeados. A própria Funai falou que eles não eram mais índios. A luta nossa é por isso. Cada índio tem que ter seu pedaço de chão, desabafou Aurilene Terena, que aguarda o georeferenciamento da área que conquistaram em 2014.
PEC 215
A PEC 215, que tramita desde 2000 no Congresso Nacional, objetiva transferir a atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo, de demarcar as terras indígenas para o Legislativo. A mudança abrange também os critérios e procedimentos de regulamentação, que passaria a ser realizado através de leis, ao invés de decreto, como ocorre atualmente. A proposta possibilita ainda a revisão das terras já demarcadas.
