No Brasil o povo Paiter Surui criou o primeiro projeto de REDD em terra indígena para proteger o territorio da extração ilegal de madeira, pesca e invasão para criação de gado em área protegida. As atividades ilegais foram descobertas por membros da tribo atuando como guardas florestais em apoio ao projeto de REDD. Eles apresentaram suas conclusões às autoridades policiais.
A última fiscalização foi na semana passada. Os guardas, que são membros do grupo indígena Paiter Surui, têm monitorado efetivamente o território há pelo menos dois anos. O esforço, além de garantir a floresta em pé, ajuda a ganhar créditos de carbono através do projeto REDD (redução de emissões por desmatamento e degradação) que tem o objetivo de salvar florestas ameaçadas através de ações voluntárias.
Os fiscais foram treinados por duas ONGs ambientais, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), e as suas acções no território indígena são coordenadas pelos próprios líderes indígenas com o apoio da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, uma ONG local que há muito tempo é aliadas dos Suruí.
“Nossos guardas tem fotografado as atividades e marcam as fotos usando a tecnologia GPS”, diz Almir Surui Narayamoga, chefe geral do Povo Paiter Surui. “Eles também tem acompanhado os madeireiros que montaram uma serraria dentro do território. O material agora vai ser apresentado ao escritório local da Funai (Fundação Nacional do Índio) para que sejam tomadas providênciasi. Precisamos que eles ajam a partir desta informação. “
Toda a atividade ilegal foi concentrada ao longo de uma das oito entradas que dão acesso ao território, e Almir disse
que os fiscais também foram falar com “um pequeno grupo” de índios Paiter Suruí, suspeitos de estarem ajudando madeireiros a extrair a madeira ilegalmente.
“Os Suruí estão fazendo sua parte para proteger seus 248.000 hectares de floresta em terras tradicionais, mas eles não
podem fazer isso sozinhos”, diz uma das fundadoras da Kanindé Ivaneide Bandeira. “Para a implementação do trabalho, é urgente e essencial que o Governo Federal imediatamente expulse os madeireiros ilegais de terras Suruí.”
O trabalho de fiscalização na Terra Indigena 7 de setembro é destaque na imprensa internacional. Atualmente Almir Suruí e Ivaneide Bandeira estão em Nova York, nos Estados Unidos, para buscar ajuda internacional para resolver o problema.
Uma das reportagens podem ser vistas no site através do link abaixo: http://www.ecosystemmarketplace.com/pages/dynamic/article.page.php?page_id=9421§ion=news_articles&eod=1
Mas ao receber a denúncia a ouvidoria da Funai com sede em Brasília reagiu afirmando que a FUNAI tem agido na área para proteger o território.
Carta da FUNAI enviada a Almir Suruí, na íntegra:
Prezado (a) cidadão (ã),
Cumprimentando-o (a) cordialmente, em
atenção a vossa mensagem eletrônica, datada de 10 de julho de 2012, que trata
acerca da presença de madeireiros na TI Sete de Setembro, informamos o que se
segue.
No que tange à informação de
encaminhamento de inúmeras cartas a esta Fundação, esclarece a Coordenação
Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), vinculada à Diretoria de Proteção
Territorial (DPT) da Funai que foi recebida apenas uma carta que, embora endereçada
à Polícia Federal de Espigão do Oeste/RO, fora protocolizada na CR Cacoal em
9.5.12.
Desta forma, solicita a CGMT que as
citadas correspondências sejam reenviadas, ou que sejam encaminhados os números
e datas dos documentos para que sejam tomadas as providências junto à CR
Cacoal, ressaltando, ainda, que as informações contidas nesses documentos
servirão de base para um processo investigativo, em parceria com o Departamento
de Polícia Federal, para apuração das denúncias apresentadas.
Atesta a CGMT que, em resposta à carta
supracitada, foi realizada ação de monitoramento territorial pela equipe da CR
em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, entre os dias 21.05.12 e 30.05.12,
na qual foram realizadas várias diligências nas regiões vulneráveis apontadas
na carta, com o intuito de constatar os problemas ambientais e realizar
apreensões e prisões de agentes ilegais em caso de flagrante.
Segundo informações da CGMT, durante a
referida ação, foi apreendido um caminhão carregado de madeira que saía da TI
pela região de Boa Vista do Pacarana, e foi realizada a prisão em flagrante do
condutor.
Ante o exposto, afirma a CGMT que
diante das constatações feitas pelos servidores da Funai na ação
supramencionada e em outras incursões realizadas pela terra indígena, esta
Fundação tem realizado um trabalho de inteligência juntamente com a Polícia
Federal no intuito de promover uma ação eficaz para o controle da situação.
Relata a CGMT que nos últimos anos esta
Fundação tem envidado esforços, recursos humanos e financeiros na execução de
ações de fiscalização nas terras indígenas e, em particular, na TI Sete de
Setembro, sendo que em 2009 foram realizadas ações constantes de fiscalização e
monitoramento territorial na TI em comento, visando coibir os ilícitos ambientais,
sobretudo a exploração de madeira.
Conforme exposto pela CGMT, após
operação de fiscalização realizada juntamente com a Polícia Militar Ambiental
na TI Sete de Setembro, mais especificamente em sua porção oeste/região da
Linha 07, no final de 2009, foi possível desarticular um grande foco de
retirada de madeiras. Na ocasião, foi instalada uma base nessa região, que
inibiu fortemente as atividades ilegais na área, e uma outra base na Linha 14,
a fim de coibir os ilícitos nessa outra porção da TI. Assevera a CGMT que a
instalação dessa segunda base culminou em várias apreensões, entre madeiras,
máquinas e equipamentos, a maioria dentro da terra indígena.
Esclarece a CGMT que nos anos de 2010 e
2011 foi dada continuidade às ações de proteção e à manutenção das duas bases
de fiscalização na TI Sete de Setembro, e, no segundo semestre de 2011, foram
intensificadas as ações na região de Boa Vista do Pacarana, cuja economia, como
exposto acima, é toda voltada à comercialização da madeira retirada das TIs Sete
de Setembro, Roosevelt e Zoró.
Consoante afirmado pela CGMT, no mês de
outubro, mais especificamente, foram realizadas algumas ações de fiscalização
pela CR Cacoal, juntamente com a Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal,
adentrando-se à TI Sete de Setembro ; percorrendo-se os carreadores abertos
pelos madeireiros até o limite com a TI Zoró; realizando-se rondas no entorno
da TI Sete de Setembro e sobrevoo sobre as TIs Sete de Setembro, Roosevelt e
Parque do Aripuanã.
Cumpre esclarecer que afirma a CGMT que
as referidas ações resultaram na apreensão de caminhões carregados de madeiras
no entorno das TIs que não apresentaram a documentação legal necessária.
Nos últimos anos, especialmente em
2009, acusa a CGMT que a Funai reforçou e implementou ações de fiscalização na
TI Sete de Setembro, por meio de parcerias com o Departamento de Polícia
Federal – DPF, o IBAMA e a Polícia Militar Ambiental, chegando a paralisar toda
a atividade madeireira no território por um período.
Ressalta a CGMT que o trabalho acima
explanado só foi bem sucedido haja vista que naquele momento a comunidade
esteve de acordo e colaborou com as ações de fiscalização.
Ademais, conforme informações da CGMT,
foi proposta Ação Civil Pública pelo MPF, Funai e IBAMA contra nove madeireiras
de Pacarana suspeitas de beneficiamento das madeiras provenientes das TIs Sete
de Setembro, Roosevelt e Zoró.
Outrossim, atesta a CGMT que a Funai,
desde 2010, vem desenvolvendo trabalho em conjunto com os agentes ambientais
indígenas nas atividades de monitoramento territorial com o objetivo de que os
indígenas, maiores conhecedores do território e dos problemas ambientais
enfrentados, possam qualificar os problemas para uma atuação mais efetiva e
eficiente da Funai e dos demais órgãos competentes.
Convém elucidar que, conforme afirmado
pela CGMT, em 2011, quando houveram diversas denúncias de extração de madeira
na TI Sete de Setembro, a Funai trabalhou em parceria com os agentes ambientais
indígenas indicados pelas associações dos clãs do povo Surui.
Igualmente, aduz a CGMT que a Funai
realizou trabalho de esclarecimento e diálogo com os indígenas envolvidos na
extração ilegal de madeira na tentativa de dissuadi-los a abandonar o ilícito e
a desenvolverem atividades ilícitas e sustentáveis para a geração de renda.
Impende esclarecer que a CGMT atesta
que esta Fundação vem apoiando no ano de 2011 e 2012 todas as aldeias,
independentemente das divisões políticas, na coleta e comercialização de
castanha e látex, bem como no apoio para roças, além de apoiar a produção e o
escoamento de diversos produtos como banana, milho, abacaxi e o café,
cultivados e comercializados pelo povo Surui.
No que tange à informação veiculada
acerca da presença de madeireiros, destaca a CGMT que esta Fundação tem
recebido informações qualificadas de seus servidores sobre a situação, sendo
que estas estão sendo trabalhadas em planejamento conjunto com o DPF para ação
estratégica na região em breve.
Aproveitando a oportunidade, a CGMT
solicita da Associação Metareilá informações mais qualificadas do que as
veiculadas na internet, de modo que possam contribuir para uma ação efetiva de
combate à exploração de madeira na TI Sete de Setembro.
Por fim, informa a CGMT que as
atividades de fiscalização realizadas na CR de Cacoal e pela Funai Sede vem
alcançando outros resultados consideráveis, a saber: (i) realização de
diversas ações de fiscalização que resultaram na apreensão de equipamentos e
maquinários no interior da TI utilizados na exploração de madeira, caça e pesca
ilegais (ii) abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar
crime ambiental com participação de sitiantes arrendatários de terra; e (iii)
participação em Ação Civil Pública (nº 13772-98.2011.4.01.4100) proposta pelo
MPF que culminou no fechamento de 7 (sete) serrarias do distrito de Boa Vista
do Pacarana, município de Espigão d’Oeste/RO, embora já em funcionamento por
medidas judiciais.
Ainda nessa esteira, no que tange às
denúncias feitas sobre o envolvimento de servidores novos em ilegalidades, a
CGMT solicita que essas denúncias sejam encaminhadas oficialmente para
providências cabíveis, sugerindo-se ainda que, caso haja qualquer
constrangimento ou ameaças pessoais a Vossa Senhoria, que seja marcado um
depoimento sigiloso na DPF para que as denúncias possam ser feitas com mais
segurança. Todavia, se não houver elementos consistentes sobre as denúncias,
solicita-se mais cautela, já que as informações levianas, além de implicações
legais, poderão fragilizar o trabalho construído na CR Cacoal nos últimos anos
ao colocar em posição de desconfiança os servidores e o próprio Coordenador
Regional.
Colocamo-nos à disposição para
colaborar nas discussões relacionadas ao assunto.
Atenciosamente,
Fundação Nacional do Índio
Ouvidoria
SEPS 702/902 – Ed. Lex Bloco “A” 3º
Andar
Cep: 70390-025 Brasília-DF
e-mail: ouvidoria@funai.gov.br
Tel. 61-3313-3535 / Fax: 61-3313-3684
