O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, abriram nesta terça-feira (14/04), o Fórum Dialoga Brasil, que recolherá propostas para construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O objetivo é criar grupos de trabalhos para segmentar o projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 27 de agosto.
O ministro Nelson Barbosa defendeu as medidas previstas no ajuste fiscal. “Temos que reduzir a inflação e reequilibrar as finanças públicas, e o governo precisa fazer alguns ajustes, mas que serão temporários” salientou. Na avaliação do ministro, “apesar do desafio econômico ser grande, o maior desafio é político. Precisamos de muito diálogo para avançar mais”.
Cerca de 350 pessoas, indicadas por conselhos e comissões nacionais, debaterão as propostas para o PPA durante três dias. Participam também convidados de 50 entidades representativas da sociedade civil, como centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais e redes de organizações não governamentais. A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé vai levar para o evento propostas nas áreas indígena e ambiental, mesmo depois de saber que uma das providências do governo esta semana foi cortar setenta por cento dos recursos de combate ao desmatamento na Amazônia. O antropólogo Sérgio Cruz, representa a Kanindé no evento e participa do grupo temático sobre cidades sustentáveis, desenvolvimento regional, recursos naturais e recursos hídricos. A primeira providência foi sugerir a revogação do Código Florestal e questionar a redução dos recursos para o combate ao desmatamento “A reavaliação do novo código florestal em relação às matas ciliares é urgente e que com essa redução da verba destinada ao combate ao desmatamento qualquer medida para os recursos hídricos seria insuficiente”, destacou Sérgio em plenário.
O PPA traça as diretrizes de investimentos no País e nos estados em determinado período. Políticas públicas, muitas vezes acompanhadas de planos setoriais, são resultados de um PPA. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Nacional de Educação são alguns exemplos. Além das discussões em plenário, a Sociedade Civil também pode participar via internet através do site www.participa.br.
