Rondônia é o estado brasileiro com a maior diversidade de povos indígenas. São várias terras indígenas, mas apenas três possuem plano de gestão de seu território. São as dos povos Suruí, Gavião e Uru-eu-wau-wau. Quarenta lideranças indígenas, de vinte etnias de Rondônia, de todos os corredores etnoambientais, estão em Porto Velho para discutir durante dois dias o desenvolvimento sustentável das Terras Indígenas e a Política Estadual Indígena. Foi criada recentemente a Coordenadoria dos Povos Indígenas de Rondônia – COPIR, ligada a SEDAM para atender uma demanda dos povos indígenas na participação, discussão, elaboração e implementação de Políticas Públicas voltadas para os Indígenas promovendo a defesa de seu espaço físico territorial, valores culturais, tradições, usos e costumes.
No primeiro dia, fizeram parte da mesa de discussão representantes de órgãos como a FUNAI, IBAMA, MPF além dos parceiros como a Kanindé e lideranças indígenas como Almir Suruí. Ivanete Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé defendeu a criação de políticas específicas para os povos indígenas levando-se em conta o cenário atual em que se encontram esses povos. Hoje os índios sobrevivem do extrativismo com a produção de castanha, óleo de copaíba, farinha e outros produtos retirados da floresta. Mas precisam se integrar a política de mercado atual. O índios gavião, por exemplo, coletam cerca de 80 toneladas de castanha por ano. Esses dados fazem parte do diagnóstico feito pela Kanindé na Terra Indígena Igarapé Lourdes há sete anos. De acordo com Delson Gavião, além da produção nas aldeias, o que melhorou foi a articulação institucional dos índios com parceiros, já que a FUNAI não ajuda muito, enfatizou o líder gavião. Samuel da etnia Tupari cobrou mais atitude por parte do governo porque essa coordenação que foi criada precisa receber apoio para que seja fortalecida e que a lei seja cumprida. Ivaneide Bandeira da Kanindé, que fez a moderação na primeira mesa de discussões, esclareceu aos indígenas que a lei que está sendo criada precisa prever isso também na lei dos não-índios. A fala foi enfatizada pelo coordenador da COPIR, Hélliton Gavião, que explicou que esse é o objetivo desse primeiro seminário. Os indígenas precisam começar a entender como tudo funciona e se incluir na política indigenista. Almir Surui, que também esteve presente ao evento, demonstrou aos participantes o exemplo do povo Suruí, que se fortaleceu muito com as parcerias feitas com várias organizações indígenas e não indígenas. Não só no Brasil, mas também no exterior. Muitos outros povos já começaram a seguir os mesmos passos em todo o Brasil. Um exemplo é a PNGATI, política Nacional de Gestão em Terras Indígenas, elaborada pelos próprios indígenas, que traz em seu escopo sete eixos principais de valorização a cultura dos povos indígenas. É o ponto de partida junto com os planos de gestão das Terras Indígenas, que incluem a realidade e a necessidade de cada povo. Almir Suruí destacou ainda a importância dos povos indígenas saberem gerir o próprio território de forma inteligente, com critério, estratégia e responsabilidade respeitando a regra do uso coletivo. O representante da FUNAI Walter Rocha Meira, elogiou a iniciativa da SEDAM com a criação da COPIR e a ideia de construir a lei que vai gerir as políticas estaduais em conjunto com os indígenas, é uma forma de fortalecer a organização. Este seminário será uma preparação para as confêrencias indígenas territoriais e estadual que ocorrerá em 2015 e para a Conferência Nacional em novembro de 2015, onde será elaborada a Política Nacional Indígena a partir das demandas apresentadas de cada Estado que tem territórios indígenas.
Reunião de mulheres
Paralelo ao seminário as mulheres indígenas aproveitaram para fazer uma reunião para traçar estratégias para a realização do encontro que vai reunir mulheres indígenas de Rondônia, sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso. O evento “Conquistando Espaço” será realizado no Centro de Formação da Kanindé em Porto Velho entre os dias 3 e 5 de novembro. Serão abordados temas como a PNGATI, políticas de saúde para a mulher indígena além de eleger as mulheres que vão participar da Conferência Nacional Indígena.
Crédito: Kanindé