Indígenas de todo o país vão promover atos e manifestações durante essa semana em Brasília em defesa de seus direitos. Os protestos começam nesta segunda (26) e vão até quinta e fazem parte da Mobilização Nacional Indígena.
A manifestação tem como pano de fundo uma série de projetos que tramitam hoje no Congresso Nacional que ameaçam direitos adquiridos pelos indígenas. Uma audiência pública está prevista para quarta-feira, às 9h, no prédio do Congresso.
Como parte das ações da semana, foi relançado o site “A República dos Ruralistas”, que reúne informações sobre os deputados e senadores que defendem interesses de ruralistas e tentam atacar os direitos indígenas.O site pretende sistematizar informações como quem financia a campanha desses parlamentares, o patrimônio fundiário e financeiro e ocorrências judiciais. Hoje, possui perfil de 32 políticos com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos sites Excelências.org e ÀsClaras.org.br, e da ONG Transparência Brasil.
PROJETOS
Uma das principais ameaças que atacam os direitos indígenas é PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que propõe dar aos parlamentares a função de demarcar as terras indígenas, hoje uma prerrogativa do Poder Executivo.
Outra propostas que ameaça as terras indígenas é o PL 227, que autoriza a exploração de terras indígenas para atividade econômicas, como a instalação de assentamentos rurais, estradas, projetos de mineração, atividade madeireira, entre outras. Sem alterar a Constituição, o projeto retira o status especial e transforma as terras indígenas em uma área qualquer. Na mesma linha, hoje existe o projeto de lei 1.610, que regulamenta a mineração em terras indígenas.
A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.
Fonte URL: http://redesustentabilidade.org.br/povos-indigenas-fazem-semana-de-manifestacoes-em-brasilia/
