Entre os dias 12 e 15 do próximo mês, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) começará a “discutir” a criação de um projeto piloto de manejo florestal que venha possibilitar a exploração de madeira em terras indígenas localizadas em Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus). O Governo do Amazonas enviará dois técnicos ao município, atendendo a um pedido da recém-criada Secretaria Municipal dos Povos Indígenas de Humaitá (Semupi).
De acordo com o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento (Detno) da Seind, Cristiano Oliveira, o encontro terá dois momentos importantes e ambos visam tirar qualquer dúvida sobre os procedimentos a serem adotados para a elaboração do projeto. “Primeiramente, nós vamos apresentar o que diz a legislação brasileira sobre o licenciamento do plano de manejo florestal madeireiro, para depois sentar com os órgãos licenciadores e verificar a possibilidade de viabilizar o licenciamento da exploração de madeira em terras indígenas”, informou Cristiano.
Criada em setembro do ano passado, por meio da Lei nº 569/2011, a Semupi começa a se mobilizar em busca de parcerias que resultem em projetos e ações de beneficiamento para aproximadamente 4,5 mil indígenas. São famílias dos povos Tenharín, Djiahui, Parintintin, Mura, Munduruku, Apurinã, Pirahã, Torá e Matanawí, que habitam a Transamazônica e a calha do rio Madeira. “Queremos fazer a exploração de madeira dentro da legalidade, com a ajuda de órgãos como a Seind, o Ipaam e o Ibama”, informou o titular da Semupi, Ivanildo Tenharín, 31.
O secretário veio a Manaus para socializar, junto à Seind, a agenda de visitas que pretende cumprir até este fim de semana na capital amazonense. “Nossa ideia é ir até o Ministério Público Estadual para tratar do assunto”, acrescentou ele.
Ivanildo foi nomeado no último dia 31 de janeiro e é uma das personalidades confirmadas na Assembleia Extraordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que começa nesta quarta-feira (28) e vai até sexta-feira, em Manaus.
Na primeira visita dele à Seind, após a posse, o secretário defendeu uma discussão ampla com MP-AM, que tenha por base a compensação aos indígenas pelos serviços ambientais prestados à própria floresta.
Educação
Acompanhado de Aurélio Tenharín, que é titular da Coordenação Técnica Local (CTL/Funai), em Humaitá, Ivanildo quer fazer uma articulação política com várias instituições públicas, no sentido de promover o fortalecimento da sustentabilidade para os povos indígenas. “Vamos à Sepror, à Ufam e deveremos ser recebidos até sexta-feira pela Seduc, para tratar sobre a aquisição de material didático, móveis e a construção de duas escolas, cujo processo já estaria em fase de licitação”, finalizou Ivanildo, que retorna à Seind nesta quarta-feira (28), para conversar com o secretário adjunto do órgão, José Mário Mura.
Dia do Índio
No dia 19 de abril, a Semupi irá realizar várias ações alusivas ao Dia do Índio, entre as quais exposições de artesanatos, palestras nas escolas e competições esportivas. O evento servirá para integrar ainda mais as famílias indígenas que vivem em Humaitá.
Fonte: IIEB.org
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