Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para amanhã (5) o início da votação da Medida Provisória 571, do Código Florestal. Líderes do governo, da oposição e parlamentares ligados à bancada ruralista estão negociando para que o acordo firmado na comissão especial seja mantido.
Desde a votação do texto final, na comissão especial, o governo nega que tenha participado do acordo que viabilizou a votação e sinaliza que poderá vetar pontos divergentes do texto original da MP. Já a oposição, com apoio dos ruralistas, argumenta que líderes da base, entre eles o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), avalizaram o acordo e votaram favoravelmente ao texto.
“Houve um acordo envolvendo líderes do governo no Congresso e ministros, e parece que eles foram desautorizados depois pela presidenta da República. Precisamos saber qual das partes não cumpriu com o acordo”, disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo.
O presidente da Câmara declarou que buscará o entendimento com o governo para evitar que a MP perca a validade. Ela tem que ser votada esta semana pelos deputados para que o Senado possa votar o texto na próxima semana, quando será realizado o último esforço concentrado dos senadores antes da eleição. A MP perde a validade se não for aprovada até o dia 8 de outubro.
“Como ela só pode ser votada até amanhã, demos um tempo para tentar construir o entendimento, já que há dificuldades de votação se não houver um entendimento com o governo. Vamos conversar durante à noite e, não havendo entendimento, amanhã vamos proceder a tentativa de votar a MP. Mas acho muito difícil sua votação se não houver entendimento”, disse Marco Maia.
O vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), destacou que a MP só será votada se for firmado o compromisso de que não haverá vetos. “O acordo está sendo descumprido pelo governo. Lógico que não vamos votar o descumprimento do acordo. Como vamos votar isso? Mas se o governo quiser coloque a base dele [em plenário] e a oposição não vai deixar votar”, declarou.
