Iniciativa pioneira de REDD indígena garante preservação da floresta e
autonomia dos povos. Sem contrato assinado, o Projeto Carbono Surui teve o
processo de construção acompanhado pela FUNAI e submetido a uma validação
independente, seguindo critérios e salvaguardas internacionais.
“É preciso afirmar que não há contrato nenhum assinado por nós. O Forest
Trends, assim como outras organizações, nos fornece apoio técnico na
formulação e implementação do projeto, assessoria jurídica, capacitação em
pagamento por serviços ambientais, contato com investidores, análise de
risco e outras ações que resguardam os nossos direitos” – declarou Almir
Surui sobre o Projeto Florestal Carbono Suruí.
O líder do povo Paiter, por meio da Associação Metareilá do Povo Indígena
Suruí, convidou a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), Equipe de
Conservação da Amazônia (ACT-Brasil), Forest Trends, Fundo Brasileiro para
Biodiversidade (FUNBIO) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (IDESAM) para apoiar a construção de uma iniciativa
de estoque de carbono.
Construído em 2007, o Projeto Carbono Surui se insere dentro do Plano de
Gestão e é uma iniciativa pioneira do movimento indígena, representando uma
ação de gestão ambiental para os povos indígenas Suruí da Terra Indígena
Sete de Setembro. Entretanto não é isso que defende a matéria publicada
ontem (12) pelo jornal estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, as primeiras famílias indígenas escolhidas para
receber o bolsa-família foram aquelas mais assediadas por projetos de
carbono, com o objetivo de impedir a “venda” de direitos e benefícios da
biodiversidade de seus territórios. De acordo com o presidente da Funai,
Márcio Meira, “apesar da incerteza jurídica dos contratos, eles vêm
crescendo na Amazônia e fogem ao controle do órgão”. Ainda de acordo com a
reportagem, a falta de regras claras seria a origem das irregularidades com
os índios.
“Nós não começamos a discutir o projeto de REDD+ pela idéia de sequestro
carbono, mas como parte das ações de conservação, proteção e
sustentabilidade previstas no Plano de Gestão que traz um planejamento para
os próximos 50 anos do povo Surui” – declarou Almir. Foi debatendo a
necessidade de criar programas, como o de cultura, fortalecimento
institucional, saúde, educação e meio ambiente que surgiu a idéia de
desenvolver uma iniciativa de incentivo ambiental, com vistas à promover
atividades de proteção, fiscalização, produção sustentável e melhoria da
capacidade local.
Primeira iniciativa indígena, o projeto dos Surui teve a participação da
Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tanto em nível local quanto nacional,
durante todo o processo. Apesar de não aconselhar a assinatura de um
contrato, o órgão indigenista recomenda o Projeto como um bom exemplo (ver
documento).
"O povo Suruí, quando foi procurado para celebrar um contrato de crédito de
carbono imediatamente fez o certo; procurou a FUNAI para que pudesse
orientá-los primeiro o que é REDD, o que é crédito de carbono e como que
isso pode ser feito. Tivemos uma série de reuniões com eles e estamos
orientando-os para que, quando no futuro, eventualmente seja regulamentado,
eles possam assinar um contrato legal” – destacou Márcio Meira, presidente
da FUNAI durante coletiva de imprensa realizada hoje (14), quarta-feira.
<http://www.youtube.com/watch?v=QOm7UqS7GnE&feature=youtu.be>
Com o intuito de garantir a autonomia do gerenciamento dos recursos obtidos
pelo Carbono Surui e transformar esses benefícios em ações em prol das
comunidades foi proposta pelos indígenas a criação do Fundo Surui; um
mecanismo financeiro que tem o papel de fazer a gestão dos ativos do projeto
e outras atividades de renda dentro do Plano de Gestão. Ou seja, quando
aprovado um contrato, os recursos oriundos pela venda dos créditos de
carbono e provenientes de outras fontes serão partes que integrarão o Fundo
Surui. O responsável pelo desenho e desenvolvimento do Fundo é o FUNBIO, que
também capacitará a comunidade para a implantação desse mecanismo.
As organizações parceiras têm apoiado a realização do Projeto Carbono Surui,
a construção de seu documento de concepção, que descreve as atividades e o
potencial de redução de emissões, assim como a situação de conservação da
terra indígena, sua riqueza em termos de biodiversidade, a relação da
comunidade com o meio ambiente e o processo de consentimento livre, prévio e
informado, que culminou na assinatura de um acordo de cooperação entre seus
quatro clãs, visando garantir salvaguardas socioambientais para as
comunidades.
O projeto foi divulgado publicamente em duas audiências públicas, sendo uma
na Câmara de Vereadores de Cacoal (RO) e na Câmara de Vereadores de
Rondolândia (MT), para que a população não indígena pudesse se manifestar.
Também foi apresentado ao Ministério Público e ao Governo do Estado de
Rondônia que emitiu um documento de apoio ao Projeto.
Entre os benefícios adicionais dessa iniciativa, os realizadores esperam que
ela possa contribuir para a conservação da biodiversidade, melhoria na
qualidade de vida das comunidades, manutenção de bacias hidrográficas,
recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento e fortalecimento da
cultura indígena. O intuito do Projeto de REDD+ da Metareilá é ser um
mecanismo de financiamento de longo prazo para subsidiar um dos pilares do
plano de gestão sustentável das comunidades indígenas.
A Terra Indígena Sete de Setembro contempla uma área de aproximadamente
248.000 hectares, abrangendo os estados de Rondônia (RO) e Mato Grosso (MT)
e uma população de cerca de 1,3 mil habitantes.
Portal do Observatório do REDD
O Projeto Carbono Surui foi o primeiro a se cadastrar no Portal OR e
divulgar informações acerca do processo de construção da iniciativa. Além
dos dados citados acima essa página do Portal contém fotos, publicações,
documentos, vídeos e artigos sobre o projeto. Além disso, um questionário de
perguntas baseadas nos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ foi
preenchido pelo proponente.
O Portal do Observatório do REDD é uma plataforma online cujo papel é de
comunicar as informações dos projetos e programas de REDD, de forma a
promover a transparência, controle social e diálogo entre os atores
envolvidos. Para acessar todas essas informações
<http://www.observatoriodoredd.org.br/portal/projeto.php?projeto=29>
O mecanismo
Há alguns anos o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal (REDD) tem sido alvo dos debates sobre mudanças
climáticas, com destaque para Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
mudança do clima (UNFCCC, em inglês). Com maior biodiversidade do Planeta a
Amazônia está ameaçada pela produção agropecuária, de soja e extração ilegal
de madeira, práticas responsáveis por maior parte das emissões brasileiras
de gases poluentes na atmosfera. Nesse contexto muitas organizações
acreditam que o REDD possa ser uma alternativa econômica (oportunidade) para
viabilizar a preservação da floresta, da biodiversidade e, consequentemente
apoiar o modo de vida dos povos da floresta.
Esse é um tema distante de consenso nos debates sobre mitigação às mudanças
climáticas no Brasil e no mundo. Em vários, campos, notadamente nos
movimentos populares, há uma declarada resistência aos mecanismos de REDD,
principalmente no seu formato de mercado. As críticas giram em torno das
incertezas que envolvem o mecanismo, da forma em que as comunidades
indígenas vêm sendo abordadas e da desconfiança de determinados setores de
que as soluções de mercado sejam capazes de solucionar o problema ambiental
sem impactar culturalmente as populações.
Apesar das opiniões divergentes sobre o tema, muitos atores apostam na
urgência da definição de um Plano Nacional de REDD, que em breve trará luz e
regulamentação para esse tipo de iniciativa.
Validação independente
O Projeto Carbono Surui foi submetido a um processo de validação
independente para assegurar o cumprimento de normas internacionais
relacionadas aos cálculos de redução de emissões e ao atendimento a
salvaguardas socioambientais. Assim, este projeto é o primeiro projeto
indígena de REDD+ a passar por uma validação segundo os sistemas
internacionais <http://www.v-c-s.org/> VCS (Verified Carbon Standard) e
<http://www.climate-standards.org/> CCBA (Clima, Comunidade e
Biodiversidade). Estes processos de validação, conduzidos pelo
<http://www.imaflora.org> Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola) e pela <http://www.ra.org> Rainforest Alliance, estão
em sua fase final e espera-se que a validação formal seja emitida nos
próximos dias.
Fonte: Observatório do REDD
